Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3017 2473 PROCESSO :1000737-51.2020.8.26.0368 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Aureo Fenerich ADVOGADO : 289980/SP - Vinicius Roberto Prioli de Souza REQDO : Fazenda Pública do Estado de São Paulo VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1000738-36.2020.8.26.0368 CLASSE :PROCEDIMENTO DO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3257 2098 direito, informando, inclusive, acerca de eventual quitação integral deste precatório. Int. - ADV: AMAURI IZILDO GAMBAROTO (OAB 208986/SP), JOÃO CUSTODIO DE MORAES NETO (OAB 315924/SP) JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO SUELLEN ROCHA LIPOLIS ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ROSE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3026 1795 Portanto, tenho que devidas contribuições previdenciárias no valor de R$ 3.313,11, já que as diferenças devidas dizem respeito a prêmio de incentivo, verba essa tributável. Contudo, considerando que o embargante não trouxe o valor que entende correto e, compulsando os autos, verifica-se que, quando da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3073 2032 Int. - ADV: CESAR EDUARDO LEVA (OAB 270622/SP), FERNANDA MARIA DA SILVA (OAB 202087/SP), JOÃO CUSTODIO DE MORAES NETO (OAB 315924/SP), ANGELA MASCARENHA DA SILVA (OAB 425092/SP) Processo 1000330-45.2020.8.26.0368 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - João Odair Quei

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3038 1692 próprios autos, impugnar a execução, nos termos do artigo 535 do Código de Processo Civil. Int. Monte Alto, 29 de abril de 2020. - ADV: MAURICIO ULIAN DE VICENTE (OAB 150230/SP), CESAR EDUARDO LEVA (OAB 270622/SP), JOÃO CUSTODIO DE MORAES NETO (OAB 315924/SP) Processo 0001002-70.2020.8.26.0368 (processo pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3188 2271 a Fazenda Pública - Assistência Médico-Hospitalar - ANDRE LUIZ FERREIRA DE ALMEIDA - Vistos. Diante dos termos da certidão de p. 24, que noticia o pagamento da RPV, JULGO EXTINTA a execução, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Transitada esta em julgado, providencie-

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3020 2154 Barbi - Fazenda Pública do Municipio de Monte Alto/SP e outro - Ante o exposto, com fundamento no art. 487, inciso I, do CPC, JULGO IMPROCEDENTE o pedido inicial. Embora sucumbente, deixo de condenar o autor ao pagamento das custas, despesas processuais e dos honorários advocatícios, nos termos do artigo 5

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3067 2107 junto ao CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL (CAPS I) deste Município, com endereço à Rua Coronel Pires Penteado, nº 600. Deverá o Oficial de Justiça encarregado da diligência comparecer no CAPS no dia e hora marcados, a fim de constatar a presença do requerido e, em caso negativo, PROCEDER À SUA CONDU

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3043 1650 ser encaminhado através do e-mail [email protected]. Ao final, expeça-se ofício a DEPRE para providências quanto à extinção da requisição eletrônica, observando-se os termos do Comunicado CG n. 1299/2017. Providencie a serventia a baixa e arquivamento do presente incidente, certificando nos au