8 resultados encontrados para 1000738-36.2020.8.26.0368 - data: 29/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 1 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3017 2473 PROCESSO :1000737-51.2020.8.26.0368 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Aureo Fenerich ADVOGADO : 289980/SP - Vinicius Roberto Prioli de Souza REQDO : Fazenda Pública do Estado de São Paulo VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1000738-36.2020.8.26.0368 CLASSE :PROCEDIMENTO DO
Disponibilização: quinta-feira, 15 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3148 1846 autos principais. Int. - ADV: WILSON DONIZETE DE ARRUDA (OAB 392204/SP) Processo 0002427-69.2019.8.26.0368/02 - Requisição de Pequeno Valor - Descontos Indevidos - Angela Maria Pastori LEOPOLDO VILELA DE ANDRADE DA SILVA COSTA Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinad
Disponibilização: quinta-feira, 23 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3090 1865 que o autor não trouxe e não demonstrou a impossibilidade de trazer cópia integral do procedimento administrativo, limitandose a comprovar a interposição através dos documentos de fls. 15/17. De todo modo, a consulta ao sistema do DER feita por determinação deste Juízo aponta que o recurso interposto
Disponibilização: segunda-feira, 14 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3126 1926 Junior - MUNICIPIO DE MONTE ALTO - Vistos. Recebo o recurso interposto pela parte requerida, em seus efeitos legais, pois satisfeitos os pressupostos de admissibilidade. Às contrarrazões no prazo legal. Após, subam os autos ao E. Colégio Recursal da 42ª Circunscrição Jaboticabal/SP, com as cautelas
Disponibilização: quinta-feira, 16 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3026 1795 Portanto, tenho que devidas contribuições previdenciárias no valor de R$ 3.313,11, já que as diferenças devidas dizem respeito a prêmio de incentivo, verba essa tributável. Contudo, considerando que o embargante não trouxe o valor que entende correto e, compulsando os autos, verifica-se que, quando da
Disponibilização: segunda-feira, 6 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3020 2154 Barbi - Fazenda Pública do Municipio de Monte Alto/SP e outro - Ante o exposto, com fundamento no art. 487, inciso I, do CPC, JULGO IMPROCEDENTE o pedido inicial. Embora sucumbente, deixo de condenar o autor ao pagamento das custas, despesas processuais e dos honorários advocatícios, nos termos do artigo 5
Disponibilização: quinta-feira, 2 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3075 2091 GAMBAROTO (OAB 208986/SP), ISADORA DE FREITAS GIL (OAB 395935/SP) Processo 0001465-46.2019.8.26.0368 (processo principal 1003021-03.2018.8.26.0368) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações Municipais Específicas - Raimundo Henrique Messias dos Santos - MUNICIPIO DE MONTE ALTO SP