Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2845 1723 JUIZ(A) DE DIREITO JOACY DIAS FURTADO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LÍVIA FERNANDES GOUVEIA MARRA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0473/2019 Processo 0000019-56.2019.8.26.0352 (processo principal 1001031-93.2016.8.26.0352) - Cumprimento de sentença - Rural (Art. 48/51) - Joana Darc dos Santos - INSTIT

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3016 2061 efetivação de decisão judicial ou à continuidade de processo judicial no qual o benefício tenha sido concedido” (CPC, art. 98, § 1º, inciso IX). Nesse sentido, considerando que a inventariante é beneficiária da gratuidade da justiça (fl. 136), DEFIROo pedido de fls. 143-144 e, via de consequênci

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3016 2057 inventário em nome do réu falecido, sendo que na ausência deverá ser providenciada a citação de seus sucessores. Com efeito, consta às fls. 51-52, pedido de substituição do polo passivo, incluindo o nome das pessoas que devem ser citadas. À vista disso, após informação do autor sobre a existênc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2846 1954 Processo 1000130-23.2019.8.26.0352 - Mandado de Segurança Cível - Ingresso e Concurso - Luara da Silva Gomes - Nota de Cartório: Contestação de fls.71/95. Manifeste-se a parte contrária em impugnação no prazo legal. Int. - ADV: CARLOS ROBERTO GRUPO RIBEIRO (OAB 194172/SP) Processo 1000322-87.2018.8.26.0

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3023 1611 Machado de Souza - - Suely Sonia Teixeira da Silva - - Tania Antonia Amaro Lacerda - - Sauro Bataglia Filho - - Tereza de Jesus Gimenes Garcia - Do exposto: Julgo extinto o processo sem resolução de mérito em relação a Terezinha Aparecida Ferreira Selani (art. 485, inc. VIII do CPC), condenando-o ao pag

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2991 1828 legais do processo, até final liquidação. Servirá a presente, por cópia digitada, como carta de citação, conforme o disposto na Lei 6.830/80, artigo 8º, incisos I e II c.c. Lei nº 8710/93, ficando, ainda, ciente de que o recibo que a acompanha valerá como comprovante de que esta citação se efet

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2827 2020 mostram aptos a se reconhecer a probabilidade do alegado direito do requerente, carecendo, para tanto, de devida instrução processual. Posto isso, INDEFIRO a tutela de urgência pleiteada nos autos. CITE-SE o INSS para, no prazo legal, contestar o pedido e apresentar o inteiro teor do procedimento administra

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3141 1934 está submetida à regra geral do caput do aludido art. 1.012, que impõe o efeito suspensivo ope legis, impossibilitando seu cumprimento antes do trânsito em julgado, nos termos do art. 520 do CPC. Segundo, mesmo que superado esse ponto, seria necessário o peticionamento em incidente próprio, de modo a n

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2978 2183 INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fl. 53: Comprove o alegado. Com a juntada, intime-se a Autarquia-ré para manifestação, no prazo legal. Int. - ADV: PABLA ALANA SCAPIM DA SILVA ITO (OAB 300492/SP) Processo 1000623-97.2019.8.26.0352 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PREVIDENCIÁRIO - Vera

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3103 1729 Processo Civil preceitua que a alegação de suspeição deve ser realizada em “petição específica” dirigida ao juiz. No entanto, analisando a petição apresentada, denota-se que o peticionário equivocou-se no requerimento. O correto seria selecionar “Petição intermediária” - “Incidente de