Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2790 PROCESSO :0001336-04.2019.8.26.0348 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : ‘Q’’’FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE MAUA ADVOGADO : 308885/SP - Mayara de Lima Reis RECLAMADA : Rosemeire Santos da Silva Sacramento VARA:CEJUSC (PRÉ-PROCESSUAL) PROCESSO :0001337-86.2019.8.26.0348 CLASSE :RECLAMAÇÃO PR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2746 2563 o processo extinto o processo, sem resolução do mérito, conforme art. 485, VIII, do Código de Processo Civil. Providencie a serventia o cancelamento junto ao CEJUSC da audiência designada. Sem custas ou honorários, pois não houve lide. Não havendo interesse recursal, considera-se o trânsito em ju

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2746 2563 o processo extinto o processo, sem resolução do mérito, conforme art. 485, VIII, do Código de Processo Civil. Providencie a serventia o cancelamento junto ao CEJUSC da audiência designada. Sem custas ou honorários, pois não houve lide. Não havendo interesse recursal, considera-se o trânsito em ju

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2746 2563 o processo extinto o processo, sem resolução do mérito, conforme art. 485, VIII, do Código de Processo Civil. Providencie a serventia o cancelamento junto ao CEJUSC da audiência designada. Sem custas ou honorários, pois não houve lide. Não havendo interesse recursal, considera-se o trânsito em ju

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2800 2319 na cópia do ofício. Em caso de qualquer divergência, poderá ser reproduzido o documento pelo sistema SAJ. A presente medida tem por objetivo diminuir a sobrecarga do Cartório e agilizar o procedimento, dispensando, ainda, a vinda do advogado ao Cartório. Porém, em face de qualquer impedimento, bastará ao

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2796 2048 LOTO HABIB (OAB 254081/SP), LUCIANA LOTO HABIB (OAB 239155/SP), JANAINA KATIA FERNANDES (OAB 197094/SP) Processo 1000638-49.2017.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - G.A.F. - Vistos. Expeçase nova deprecata, observando-se o art. 95, §3º, incisos I e II do NCPC. Intime-se. -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2804 1866 legítimas e bem representadas. Ausentes preliminares. Fixo os pontos controvertidos: modificação da alteração do estado de fato da situação econômica do autor, possibilidade, proporcionalidade e necessidade. Defiro somente a prova documental, conforme art. 443, II do NCPC. Regra estática quanto ao ônus

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2873 1871 Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - A.B.J. - Vista à parte autora, no prazo legal, acerca de ofício recebido de fls. 52/60. - ADV: ROSELAINE APARECIDA DA SILVA (OAB 264032/SP) Processo 0012380-54.2018.8.26.0348 (apensado ao processo 1006715-74.2017.8.26.0348) (processo principal 100671574.2017.8.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2798 2013 com recolhimento de custas processuais e diligências de oficial de justiça. Caso seja beneficiário da Justiça Gratuita, deverá instruir a Carta Precatória com o despacho/decisão que proferiu o benefício. - ADV: IRINEU PERIN (OAB 117034/SP) Processo 1000365-70.2017.8.26.0348 - Inventário - Inventário

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2744 2095 parcelas anteriores ao início da execução e das que se vencerem no seu curso, provar que o fez ou justificar a impossibilidade de fazê-lo (528, §3º do NCPC). Pena de prisão pelo prazo de 1 (um) a 3 (três) meses, sem prejuízo do protesto a que se refere o art. 528, § 1º, do CPC. 4. Fica a parte ex