Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3313 1730 PROCESSO :1000743-90.2021.8.26.0346 CLASSE :BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA REQTE : B.F.S. ADVOGADO : 269755/SP - Frederico Alvim Bites Castro REQDA : I.S.J.T. VARA:1ª VARA JUDICIAL PROCESSO :1000745-60.2021.8.26.0346 CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQTE : Unimed de Presidente Prude

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3484 2060 Farias - Vistos Fls.157 Mantenho a decisão agravada em seus próprios fundamentos. Aguarde-se a decisão do agravo. Intimese. - ADV: JOICE VANESSA DOS SANTOS (OAB 338189/SP) Processo 1000418-81.2022.8.26.0346 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Auxílio-transporte - Altair dos Santos Oliveir

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3377 1590 parte exequente acerca do resultado da pesquisa por meio do INFOJUD, requerendo o que entender de direito, no prazo de 05 (cinco) dias. Diligências necessárias. Intime-se. - ADV: DANIELA FERREIRA DA SILVA SOARES (OAB 387540/SP) Processo 0000899-95.2021.8.26.0346 (processo principal 1001923-15.2019.8.26.0346)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3597 3996 N. 8.212/91, A QUAL IMPÕE DESCONTO PREVIDENCIÁRIO SOBRE TODA VERBA DE NATUREZA SALARIAL. DESCONTO REGULAR EFETUADO PELO MUNICÍPIO, QUE BENEFICIARÁ O SERVIDOR, POIS SERÁ COMPUTADO PARA APURAÇÃO DA RENDA MENSAL DE SUA FUTURA APOSENTADORIA. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA MANTIDA POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3647 2022 Processo 0000879-70.2022.8.26.0346 (processo principal 1000095-13.2021.8.26.0346) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Acumulação de Cargos - Ronaldo Trevisanutto - Vistos. Fl. 18 - Ante a concordância expressa feita pela FESP, HOMOLOGO para que surta os devidos efeitos jurídicos o c�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3624 4905 NA LCE N. 1.013/2007, ATÉ QUE SOBREVENHA ALTERAÇÃO LEGISLATIVA ESTADUAL, POIS O E. STF RECONHECEU A INCONSTITUCIONALIDADE DA LEI FEDERAL Nº 13.954/2019, QUE NO PONTO TRATOU INDEVIDAMENTE DA MAJORAÇÃO DE ALÍQUOTA PREVIDENCIÁRIA DOS MILITARES ESTADUAIS INATIVOS, CUJA COMPETÊNCIA LEGISLATIVA É EXCLUSIV

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3489 5312 ocorre sustentação oral. Em sendo assim, manifestem-se as partes, em 05 dias, se realmente irão realizar a sustentação oral, nos termos da resolução nº549/2011, do Orgão Especial deste Tribunal de Justiça de São Paulo . Ressalto que o silêncio implicará concordância tácita à forma de julgamento

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3439 2025 15 (quinze) dias úteis. 5. A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. A presente citação é acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos. Tratando-se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3323 1725 comunicado em caso de eventual necessidade de dilatação do prazo. O NAT-Jus é um projeto do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que prevê a criação dos Núcleos vinculados aos tribunais. No TJSP, o setor iniciou suas atividades em setembro de 2018, em um projeto-piloto na Capital, e foi ampliado gradati