Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2873 2408 Silvério Aguiar - Vistos. Observo que segundo a ordem constitucional vigente, os benefícios da assistência judiciária gratuita somente serão concedidos àqueles que comprovarem não ter condições financeiras de arcar com as custas processuais sem prejuízo da própria subsistência (Constituição Fede

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3118 1993 obedecerá ao disposto no já citado Comunicado CG nº 284/2020. As intimações de réu(s), vítima(s) e testemunha(s) serão feitas por meio de Oficial de Justiça (presencialmente ou por meios tecnológicos, a depender das regras vigentes sobre essa providência quando do cumprimento, com a respectiva ce

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2564 2352 no § 3º do artigo 854 do mesmo diploma legal, incumbe(m) ao(s) executado(s), no prazo de 5 (cinco) dias, comprovar(em) que: as quantias tornadas indisponíveis são impenhoráveis; ainda remanesce indisponibilidade excessiva de ativos financeiros. Servirá o presente, por cópia assinada digitalmente, como CA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2923 2529 RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE MONTE APRAZÍVEL EM 25/10/2019 PROCESSO :0001499-18.2019.8.26.0369 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 2079727 - Nipoa AUTOR : Justiça Pública AUTOR DO FATO : Edson Rubem Silva dos santos VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :00015

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3036 2300 JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO LUIS GONÇALVES DA CUNHA JÚNIOR ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARCELO LIRA GARCIA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0410/2020 Processo 1000375-46.2020.8.26.0369 - Divórcio Consensual - Dissolução - L.M.P. - - J.F.R.P. - Vistos. Recebo o documento de fls

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3074 2018 relacionadas ao combate da pandemia, tornem conclusos para designação. Caso prorrogada a suspensão dos atos processuais presenciais, aguarde-se a normalização do expediente, independentemente de novo despacho, apenas juntando-se aos autos cópia dos respectivos atos normativos. Int. - ADV: JOSEANA PASCOAL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2893 2451 o trânsito em julgado de sentença penal condenatória, dispõe sobre a culpabilidade e as conseqüências do seu reconhecimento para o réu; não dispõe sobre a proibição da prisão em flagrante, sobre a prisão preventiva nem sobre a execução provisória do julgado penal condenatório, quando esgota

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2932 2125 Oliveira - Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão. Transitado em julgado, comunique-se o Egrégio Tribunal de Justiça. Fixo honorários advocatícios restantes, se devidos, de acordo com os atos praticados. Oportunamente, expeça-se certidão, as comunicações de praxe e o necessário para integral cumprimento

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2765 2150 Processo 0002078-97.2018.8.26.0369 (processo principal 1500128-76.2018.8.26.0369) - Insanidade Mental do Acusado Ameaça - F.M.S.F. - Prazo de 05 (cinco) dias aberto à defesa para manifestação acerca do laudo pericial de fls 42/47. - ADV: AIRTON DOUGLAS HONORIO (OAB 398364/SP) Juizado Especial Cível JUÍ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2817 2673 de abril de 2019. ADV: LEANDRO BARACIOLI MONTEIRO (OAB 221.239/SP). Processo nº1.196.330 Execução de Pena Regime Aberto DREISON FURLAN GOMES Vistos. Indefiro o pedido de restabelecimento da pena alternativa formulado pelo sentenciado Dreison Furlan Gomes às fls.50/51, por falta de previsão legal, como menc