Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3017 1166 segurado deveria estar expostos a tensão superior a 250 volts. Reforce-se que o STJ firmou a tese 534 que dispõe que: É cabível o enquadramento como atividade especial do trabalho exposto ao agente perigoso eletricidade, exercido após a vigência do Decreto nº 2.172/1997, para fins de aposentadoria espec

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2785 1143 GUSTAVO ROVARON (OAB 309847/SP) Processo 1000321-42.2019.8.26.0296 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Valdemir da Silva Vistos. Manifestem-se as partes se pretendem a produção de outras provas, sendo certo que o silencio será entendido como negativa, encerrando-se a instrução. No

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3072 884 Processo 1003606-77.2018.8.26.0296 - Inventário - Inventário e Partilha - Fernanda Machado de Souza Demasi - - Valeria Machado de Souza Demasi e outros - fica a parte autora intimada, na pessoa de seu advogado(a), a manifestar-se no prazo legal em relação ao prosseguimento do feito. - ADV: LUIZA HELENA GU

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3441 850 exequente requerendo o que de direito, observando-se que de acordo com o PROV. 16/2016 o requerimento de cumprimento de sentença deverá ser protocolado via petição eletrônica como incidente, o qual tramitará digitalmente. NADA MAIS. Jaguariuna, 03 de fevereiro de 2022. Eu, ___, Leticia Vale de Lima, Escr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3033 637 pese ter dado a Ação o nome de “tutela de urgência antecipada”, esse juízo não está vinculado a tal nomenclatura, mas sim a narrativa inicial. E como se verifica em sua narrativa o autor pediu: a) a CITAÇÃO do MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DE POSSE para apresentar DEFESA no prazo legal; b) DISPENSA D

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3410 1221 que providencie a avaliação e internação, caso esta seja atestada pelo médico. Saliento que cabe ao ente público cumprir mandamento Constitucional e zelar pela saúde e atendimento a preceitos fundamentais. Após a internação, deverá a entidade ser intimada para apresentar relatório mensal do atendi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3434 2013 Processo 0001548-50.2020.8.26.0296 (processo principal 1001201-34.2019.8.26.0296) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Valmiro Alves Moreira - Vistos. Diante do silêncio da credora, JULGO extinta a execução com fundamento no artigo 924, inciso II do CPC. Considerando que o pagamento do d�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3393 1176 para ingressar na sala na hora em que chamado, devendo apresentar seu documento original de identificação para gravação. Os participantes somente deixarão a reunião quando dispensados pelo Magistrado(a). Cobrem-se eventuais laudos faltantes. Intime-se. - ADV: RICHARDSON RIBEIRO DE FARIA (OAB 243587/SP),

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2782 809 VALTER LUIS LOURENÇO (OAB 411041/SP) Processo 1000045-45.2018.8.26.0296 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4) Fernando Aparecido Terrabuio - Tornem os autos conclusos no fluxo próprio para sentença, com urgência. - ADV: RICARDO JOSE GOTHARDO (OAB 286326/SP) Processo 10

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2822 1091 Processo 1000741-47.2019.8.26.0296 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Reclusão (Art. 80) - Joice Aparecida da Silva Bezerra - - Riquelme Henrique Bezerra Rodrigues - Vistos. Atente-se a Serventia e dê-se vista dos autos ao Ministério Público. Intime-se. - ADV: DOUGLAS RICHARD INABA (OAB 405285/SP) Proce