Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3076 2068 vigentes, ou seja, R$ 2.090,00 (Dois mil e noventa reais), o que faço com fulcro no art. 81, §2º, do Código de Processo Civil, e indenização correspondente a 10% do valor atualizado da causa. Em caso de recurso inominado, o autor deverá recolher as custas do preparo ou comprovar mediante juntada de compr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2580 2693 No mais, aguarde-se a finalização do incidente eletrônico de requisição de pagamento.Intime-se o DETRAN por meio do portal eletrônico.Int. - ADV: LUCIANO CARLOS DE MELO (OAB 232647/SP) Processo 1000578-81.2016.8.26.0390 (apensado ao processo 1000493-95.2016.8.26.0390) - Procedimento Comum - Indenização p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2733 3360 Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Apelado: São Paulo Previdência - SPPREV - CERTIDÃO DE ATO ORDINATÓRIO Manifestem-se as partes, em 5 dias, eventual oposição ao julgamento virtual deste recurso, nos termos da Resolução nº 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal de Justiça de São Pau

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2808 2087 face da minha remoção disponibilizada no DJE de 09/05/2019, cessando, por conseguinte, a designação para atuar junto à esta Turma Recursal. Intimem-se. - Magistrado(a) Lavínio Donizetti Paschoalão - Advs: Adriano Cesar Ullian (OAB: 124015/SP) Jose Alcino Borges (OAB: 130968/SP) - 8º andar - sala 805 N�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2886 2102 fungibilidade recursal para se determinar a conversão do presente recurso em agravo regimental a ser apreciado pela origem, porquanto esta Corte fixou o entendimento de que após 19/11/2009, data em que julgado o AI 760.358-QO/SE, a interposição do agravo previsto no art. 544 do CPC configura erro grossei

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2905 1897 no Artigo 1.030, III, do CPC, determino o SOBRESTAMENTO do presente recurso até o pronunciamento definitivo do Plenário do Supremo Tribunal Federal, eis que ainda pendente de decisão acerca dos Embargos de Declaração opostos. Intimem-se. Magistrado(a) Paulo Sergio Romero Vicente Rodrigues - Advs: Andre

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3326 2247 no artigo 53, § 4º, da Lei n. 9099/95 c.c. 51, § 1º da Lei 9.099/95. Transitada em julgado, arquivem-se os autos. P.I.C. - ADV: TATIANA DA SILVA AREDE (OAB 226293/SP) Processo 1001834-54.2019.8.26.0390 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Decisão Assistência Educacional e Com de Livros Di

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3066 2248 12/12/2016, p. 28/29), na qual foi estabelecido que a penhora no rosto dos autos, independe do cumprimento por Oficial de Justiça. Translade-se cópia desta decisão para os autos n. 0000083-15.2020.8.26.0390. Após, com a notícia da anotação da penhora, proceda a serventia à intimação do(a,s) executado

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2714 2068 do artigo 534 e 535 do CPC, no prazo de 30 (trinta) dias, efetuar o pagamento da quantia reclamada (R$ 474,04, atualizada até 25/10/2018) ou, no mesmo prazo, impugnar o pedido. Não havendo impugnação ou transitada em julgado a decisão que a rejeitar, será expedido o precatório ou requisição de peq

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3235 1896 integral do débito a fls.98. Certifique-se o trânsito da sentença, e após arquivem-se os autos. Intime-se. - ADV: MARINA BALIEIRO CORREA (OAB 392091/SP) Processo 1001323-22.2020.8.26.0390 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Cristiana Amelia Martins - Realize Crédito