Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2372 720 (OAB: 355137/SP) 108 - 1000533-12.2017.8.26.0368 - Processo Digital - Recurso Inominado - Monte Alto - Relator Alexandre Gonzaga Baptista dos Santos - Recorrente: Fazenda Publica do Estado de São Paulo - Recorrida: Mafalda Possa Zerbinatti - Advogada: Debora Sakamoto Bidurin (OAB: 238023/SP) - Advogada: Alena As

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2381 712 Nº 1000763-54.2017.8.26.0368 - Processo Digital - Recurso Inominado - Monte Alto - Recorrente: Fazenda Publica do Estado de Sao Paulo - Recorrido: Emerson Carlos Jacintho - Magistrado(a) Jorge Luís Galvão - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - TRIBUTÁRIO – COBRANÇA DE ICMS SOBRE “TUSD” E “TUST�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2353 2126 FERNANDA MARIA DA SILVA (OAB 202087/SP) Processo 1000614-58.2017.8.26.0368 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fornecimento de Medicamentos - Maria Aparecida Gonçalves da Silva - PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALTO - - ‘’Fazenda Pública do Estado de São Paulo Posto isso, com fundamento inc. I, do ar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2329 2301 plena do valor devido ao requerente, deverá incidir correção monetária pela Tabela Prática do E. Tribunal de Justiça desse Estado (com base no INPC), aplicando-se, a partir do trânsito, a taxa SELIC, sem concorrência de qualquer outro índice.O valor devido será apurado na fase executiva, a despeito do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2344 2127 (OAB 91230/SP), JOÃO CUSTODIO DE MORAES NETO (OAB 315924/SP), DANDARA GARBIN (OAB 354483/SP) Processo 1000707-21.2017.8.26.0368 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Exclusão - ICMS - Gilmar Donizetti Ferri Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Em tendo sido confirmada a decisão que antecipou os efe