9 resultados encontrados para 1000773-43.2016.8.26.0333 - data: 11/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 9 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2237 1389 Processo 1000578-58.2016.8.26.0333 - Procedimento Comum - Rural (Art. 48/51) - Durvalina Aparecida Anacleto Morillo Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE a ação de aposentadoria por idade rural proposta por DURVALINA APARECIDA ANACLETO MORILLO contra o INSTITUTO NACI
Disponibilização: sexta-feira, 30 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2378 1479 do valor da causa. As partes devem estar acompanhadas de seus advogados. A PARTE AUTORA DEVERÁ COMPARECER, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO.Decorrido o prazo para contestação, intime-se a parte autora para que no prazo de quinze dias apresente manifestação (oportunidade em que: I havendo revelia, deverá inf
Disponibilização: sexta-feira, 30 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2212 1567 lhe o medicamento Clopidogrel de 75mg, 30 comprimidos ao mês, pelo tempo prescrito pelo médico, ou outro medicamento genérico, mas com idêntico princípio ativo e posologia, condicionando sua entrega à apresentação da respectiva receita médica, atualizada semestralmente, ao órgão farmacêutico dispe
Disponibilização: sexta-feira, 28 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2398 1392 Processo 1000506-37.2017.8.26.0333 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - E.J.P.V. - Ante os elementos constantes dos autos, arbitro os alimentos provisórios no valor 1/3 (um terço) do salário mínimo, devidos a partir da citação. Para a audiência de conciliação, instrução e julgamento, d
Disponibilização: sexta-feira, 17 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2640 1937 Processo 1000773-43.2016.8.26.0333 - Procedimento Comum - DIREITO PREVIDENCIÁRIO - Erich de Oliveira Marcondes - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Cumpra-se o V. Acórdão que negou provimento à apelação do autor, mantendo-se a sentença desse Juízo. Ciência às partes do retorno dos autos. Nad
Disponibilização: segunda-feira, 26 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2208 1289 segundo bem anotado pelo Desembargador Álvaro Passos, no julgamento do AI 0240034-53.2011.8.26.0000, é inaplicável a Lei nº 12.409/11, que recepcionou a Medida Provisória n.º 513/2010, porque o Fundo de Compensação de Variações Salariais só assumirá a obrigação do seguro após ato do Conselho
Disponibilização: quinta-feira, 18 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2182 1192 Processo 1000676-43.2016.8.26.0333 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Vila 15 Atacado e Varejo Ltda - Ts Alves Supermercados - Para apreciação do pedido de penhora do valor caucionado na ação 1475-45.2012, a autora deverá se manifestar, uma vez que já há penhora de parte do valor nos au
Disponibilização: segunda-feira, 8 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2341 1320 Processo 1000347-65.2015.8.26.0333 - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - Cgmp - Centro de Gestão de Meios de Pagamentos S/A - Wanderson Pereira Paiva - Vistos.Conforme pesquisa Renajud juntada aos autos (fl. 97) ainda há bens a serem excutidos. O bem sobre o qual o credor demonstrou interesse, a