Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3577 871 VISTA Nº 1003329-04.2021.8.26.0572 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Joaquim da Barra - Recorrente: Evaldo Marco Rodrigues de Sousa - Recorrido: São Paulo Previdência - Spprev - nota de cartório: Ciência às partes de que o presente recurso encontra-se com vista para o(a)(s) recorrente)(

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3638 868 GERAL (ART. 543-B DO CPC). DESCABIMENTO DO AGRAVO PREVISTO NO ART. 544 DO CPC. CABIMENTO DE AGRAVO REGIMENTAL (OU INTERNO) PARA A ORIGEM. IMPOSSIBILIDADE DE CONVERSÃO EM AGRAVO REGIMENTAL. ACÓRDÃO RECORRIDO PUBLICADO APÓS 19.11.2009. É pacífico o entendimento desta Corte de que, por não se cuidar de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3603 983 Paulo Previdência - Spprev - Embargado: Edmilson Faria Liporacce - CERTIDÃO DE ATO ORDINATÓRIO Manifestem-se as partes, em 5 dias, eventual oposição ao julgamento virtual deste recurso, nos termos da Resolução nº 772/2017, do Órgão Especial deste Tribunal de Justiça de São Paulo. Ressalto que o si

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3666 1768 Colégio Recursal DESPACHO Nº 0100001-12.2023.8.26.9047 - Processo Digital - Agravo de Instrumento - Guará - Agravante: Cassi Sede- Caixa de Assistência dos Funcionários do Banco do Brasil - Agravado: Nelio Rejane Camargo - Conheço do recurso, porquanto interposto a tempo e modo. Lado outro, a concessão

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3599 1005 para recolhimento do preparo; tanto é assim que foi aprovado o Enunciado 168 do FONAJE, segundo o qual: Não se aplica aos recursos dos Juizados Especiais o disposto no artigo 1007 do CPC/2015. Ante o exposto, comprove o recorrente, no prazo de 48 horas, ser beneficiário da justiça gratuita, sob pena de d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3622 1109 REGRAS DE DISTRIBUIÇÃO DE COMPETÊNCIAS LEGISLATIVAS. ARTIGO 22, XXI, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, COM A REDAÇÃO DA EMENDA CONSTITUCIONAL 103/2019. COMPETÊNCIA PRIVATIVA DA UNIÃO PARA LEGISLAR SOBRE NORMAS GERAIS DE INATIVIDADES E PENSÕES DAS POLÍCIAS MILITARES E DOS CORPOS DE BOMBEIROS MILITARES. LEI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3564 1999 Vistos. Manifestem-se as partes acerca de eventual pagamento do ofício requisitório expedido. Int. - ADV: RAFAEL MENDONÇA SANTOS (OAB 345868/SP) Processo 0000595-15.2020.8.26.0352/04 - Requisição de Pequeno Valor - Obrigações - ZILDA BORGES CALIMAN - Vistos. Manifestem-se as partes acerca de eventual pa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3558 2243 no Cejusc. Faculto à parte autora manifestar-se acerca da contestação apresentada e documentos com ela juntados, no prazo de 15 dias. Dilig. Int. - ADV: FABIANA CRISTINA MACHADO ABELO (OAB 265851/SP), CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (OAB 340927/SP), JOSÉ FRANCISCO DE OLIVEIRA DA SILVA (OAB 384180/SP) Process

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3547 2733 (CPC, art. 139, VI e Enunciado n. 35 da ENFAM). Dispensada a audiência de conciliação, citem-se e intimem-se através do Portal Eletrônico, fixado o prazo de trinta dias para contestação. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Dilig. Int. - ADV: RAFAEL MENDONÇA SANTOS (OAB 345868/SP) Processo 1000775-

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3541 2104 Processo 1000479-26.2019.8.26.0352 - Procedimento Comum Cível - Anulação - Derval Deliberto Pereira - Wanessa de Oliveira Souza - - Leticia Moisés Garcia Freitas - Vistos. Designo o dia 19 de outubro de 2022, às 15 horas e 30 minutos para realização de audiência de conciliação, instrução e julgamento