Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3479 3491 Processo 1000667-87.2015.8.26.0698 - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) - Luis Antonio de Souza e outros Réus Incertos, Ausentes e Desconhecidos e outros - Vistos. Providencie-se o cadastro da nova procuradora, aguardando-se o prazo de sua manifestação. No mais, verifique a serventia a regularid

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3563 3740 Processo 1000131-32.2022.8.26.0698 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - J.R.C.M. - A.R.C.M. - Vistos. Manifestem-se as partes a respeito de outras provas que tenham interesse em produzir para a solução do litígio, evitando-se pedidos genéricos que contenham a descrição de todas aquelas prev

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3384 4272 processo. OFICIE-SE ao Tribunal Regional Eleitoral deste Estado, comunicando a condenação do réu, com a devida identificação pessoal, acompanhada de fotocópia da decisão, para cumprimento do quanto disposto pelos artigos 71, parágrafo 2º, do Código Eleitoral, combinado com o artigo 15, III, da Const

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3572 3866 inicial está endereçada à Comarca de Jaboticabal, local do foro de domicílio da parte autora e da parte requerida. E, embora se trate de competência territorial e, consequentemente, relativa, há de se aceitar, excepcionalmente nesse caso, a declinação de ofício. Isso porque, como já dito, não há qu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3624 4311 esta pela imprensa oficial seja certificado o trânsito em julgado. Oportunamente, arquivem-se os autos, anotando-se a extinção junto ao sistema informatizado. Publique-se e intimem-se. - ADV: PATRICIA GIGLIO (OAB 172948/SP), MARIA JULIA TROMBINI PADOVANI (OAB 356776/SP) Processo 1000398-04.2022.8.26.0698 -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3512 4260 Processo 1000637-76.2020.8.26.0698 - Procedimento Comum Cível - União Estável ou Concubinato - A.A.S. - C.A.F. - Cuidase de embargos de declaração opostos pelo requerido, alegando, em síntese, contradição na sentença proferida (f. 149/153). Manifestação do embargado às fls. 157/159 (art. 1.023, § 1�