Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3347 EXECTDO : Lucas Erba Candido VARA: VARA ÚNICA PROCESSO : 1000765-02.2021.8.26.0233 CLASSE : EXECUÇÃO DE PENA DE MULTA AUTOR : Justiça Pública EXECTDO : Marcio Batista Donizete Rotta VARA: VARA ÚNICA PROCESSO : 1000766-84.2021.8.26.0233 CLASSE : EXECUÇÃO DE PENA DE MULTA AUTOR : Justiça Pública EXECTDO : T

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3358 4 - Manifeste-se a parte requerente, no prazo legal, acerca da contestação apresentada tempestivamente. - ADV: ALESSANDRO DE OLIVEIRA GUARNIERI (OAB 149062/SP), LIA KARINA D’ AMATO (OAB 224941/SP) Processo 1000779-83.2021.8.26.0233 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - K.V.S. - “Nos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3425 21 inclusive com contrariedade e apresentação de provas relacionadas a eventuais questões incidentais; III em sendo formulada reconvenção com a contestação ou no seu prazo, deverá a parte autora apresentar resposta à reconvenção). 7. Havendo possibilidade de acordo, concito dos advogados das partes para

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3425 3140 procedimentais pertinentes. 2.Com a efetivação, intime-se o exequente para manifestação. - ADV: CASSIO BENEDICTO (OAB 124715/SP) Processo 1003480-20.2018.8.26.0072 - Cumprimento de sentença - Alimentos - V.H.A.C. - Nota de Cartório: Autor se manifestar sobre bloqueio parcial de valores via SISBAJUD, pesq

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3630 14 mesmos direitos aos demais alunos que necessitem de idêntico apoio, em respeito ao princípio da isonomia. Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido para condenar a requerida a disponibilizar ao autor um professor auxiliar especializado, habilitado, enquanto perdurar sua situação de necessidad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3369 1638 Fixação - G.B.S. - R.B.S. - Vistos. Defiro a suspensão do processo, nos termos do artigo 921, inciso III e parágrafos 1º e 2º, do Código de Processo Civil. Aguarde-se provocação dos autos em arquivo. Ressalto que os autos serão desarquivados para prosseguimento da execução se a qualquer tempo f

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3522 12 carteira, os alimentos provisórios serão devidos na proporção de 30% do salário mínimo nacional. 3. Após a citação do requerido, acima qualificado, expeça-se ofício à empregadora, caso indicada, para que proceda aos descontos dos alimentos provisórios, em folha de pagamento, com subsequente depósito

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3412 6 do grupodeconsórcio pela inadimplência. Registre-se, inclusive, que a ré não juntou qualquer documento hábil a comprovar que o contrato já estava rescindindo ou que o autor já tivesse, de modo expresso, desistido. A restituição dos valores pagos pela parte autora é medida de rigor, mostrando-se injustif

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3343 9 SP) Processo 1000779-83.2021.8.26.0233 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - K.V.S. - 1. Concedo os benefícios da justiça gratuita à requerente. Processe-se em segredo de justiça. Observe a atuação do Ministério Público. Anote. 2. A concessão de alimentos provisórios, nos termos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3438 8 encaminhados à Superior Instância. - ADV: ANDRE WILKER COSTA (OAB 314471/SP), DARCIO JOSE DA MOTA (OAB 67669/ SP), INALDO BEZERRA SILVA JUNIOR (OAB 132994/SP) Processo 1000431-65.2021.8.26.0233 - Inventário - Inventário e Partilha - J.N.T.R. - Formal de Partilha expedido e disponível no sistema SAJ. - ADV: