Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3211 VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1000793-13.2021.8.26.0348 CLASSE :DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANÇA REQTE : Eduardo Rogério Cantacini Junior ADVOGADO : 323147/SP - Thais Rossi Boareto REQDO : Alisson Rodrigues Santana VARA:5ª VARA CÍVEL PROCESSO :1000792-28.2021.8.2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 31/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3289 964 Nº 1000792-28.2021.8.26.0348 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Mauá - Recorrente: Juailton José Fernandes - Recorrido: São Paulo Previdência - Spprev - Recorrido: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - ATO ORDINATÓRIO Manifestem-se as partes, em 5 (cinco) dias, sobre eventual oposição

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3326 784 INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0005731-05.2020.8.26.0348 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Mauá - Recorrente: Walter Teixeira da Silva - Recorrido: Fazenda Pública do Município de Mauá - Magistrado(a) Marcelo Franzin Paulo - Deram provimento ao recurso. V. U. - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - PROMO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3354 1069 FEDERAL; 6º DO DECRETO-LEI Nº 4.657/1942 (LEI DE INTRODUÇÃO AO DIREITO BRASILEIRO - ANTIGA LEI DE INTRODUÇÃO AO CÓDIGO CIVIL); 43 E 106, INCISO I, AMBOS DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO NACIONAL; 1º, § 1º, E 3º, AMBOS DA LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL Nº 1.227/2013; E 58, INCISO II, DA LEI COMPLEMENTAR ESTADUA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3250 1990 Processo 0010003-76.2019.8.26.0348 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - MARCOS DE OLIVEIRA - DETRAN - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - SÃO PAULO - Fls. retro: Comprove o autor, no prazo de 05 (cinco) dias, a alegada insuficiência de recursos juntando, nos termos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3531 2309 indique quais são e onde estão os bens sujeitos à penhora, com os respectivos valores, bem como prova de sua propriedade e, se for o caso, certidão negativa de ônus, observadas às penalidades do art. 774, V do CPC, ficando, desde já, advertido que seu comportamento negativo constituirá ato atentatório

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3425 4951 de renda apresentada à Secretaria da Receita Federal. Anoto que o art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos. Embora para a concessão da gratuidade não se exija o estado de miséria absolut

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3385 2159 RELAÇÃO Nº 0352/2021 Processo 0001581-44.2021.8.26.0348 (apensado ao processo 1002958-67.2020.8.26.0348) (processo principal 100295867.2020.8.26.0348) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificação de Incentivo - Cleide Serafim da Silva Fazenda Pública do Estado de São Paulo - - S�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3503 2415 dez dias, devendo ainda se manifestar em termos de prosseguimento, sob pena de extinção. 2- Sem prejuízo, providencie a z. Serventia a exclusão do nome do patrono do cadastro informatizado. 3- Int. - ADV: ANDREA OLIVEIRA GUERRA (OAB 303318/ SP), MARIA DE FATIMA DIAS DOS SANTOS (OAB 363703/SP) Processo 001593

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3210 1849 ao gerenciadores de tais cadastros. 8- Sendo negativa a indicação de bens pelo devedor, intime-se o credor a se manifestar em cinco dias, sem prejuízo da aplicação da penalidade por ato atentatório à dignidade da Justiça. 9- Ausente manifestação do credor, venham conclusos para extinção do proce