Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3094 PROCESSO :1000787-46.2020.8.26.0346 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINÓPOLIS ADVOGADO : 430430/SP - Álvaro Sampaio Dias Neto EXECTDO : Jose Lucio dos Santos VARA:2ª VARA JUDICIAL PROCESSO :1000788-31.2020.8.26.0346 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINÓ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3586 2094 intime-se o(a) executado(a) na pessoa de seu advogado, para os fins da dispostos no § 3º do artigo 854, advertindo-se que se não for apresentada manifestação em 5(cinco) dias, ou esta for rejeitada, converte-se-á a indisponibilidade em penhora, sem necessidade de lavratura de termo, mediante transferên

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3444 1853 Intime-se o(a) defensor(a) de que foi nomeado(a) nos presentes autos para atuar em defesa do réu, bem como, para apresentar defesa prévia/resposta à acusação, no prazo legal. - ADV: JOSÉ JAILSON DOS PASSOS (OAB 355359/SP) Processo 1500073-92.2021.8.26.0346 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Fur

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3585 2258 homologo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a conta de liquidação apresentada pelo(a) credor(a) nestes autos, observando-se que o pagamento será limitado ao teto máximo legal para satisfação da obrigação de pequeno valor. Requisitemse o pagamento do principal e dos honorários advocat

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3331 1919 Processo 0000477-23.2021.8.26.0346 (processo principal 1002075-34.2017.8.26.0346) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Indenização por Dano Moral - Vanessa Teixeira Ramos - SANTA CASA DE MISERICORDIA PADRE JOAO SCHNNEIDER DE MARTINOPOLIS-S - - PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINÓPOLIS - Fica a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3108 1518 anuência tácita, com a extinção da ação pela satisfação. Intime-se. - ADV: JOÃO PAULO ZAGGO (OAB 240374/SP) Processo 1000540-65.2020.8.26.0346 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Adicional de Periculosidade - Paulo Roberto dos Santos - PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINÓPOLIS - Manifeste-se a p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3293 2147 Processo 0000416-65.2021.8.26.0346 (processo principal 1001117-43.2020.8.26.0346) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Descontos Indevidos - Tatiane Ferreira Sartori da Silva - Vistos. Depreende-se do objeto da ação que a designação de audiência de conciliação é ato inócuo, razão pel

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3228 1834 A tutela de urgência será concedida quando houver elementos que evidenciem a probabilidade do direito e o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo. (destaquei). Assim, a tutela provisória de urgência será concedida quando houver elementos que evidenciem a probabilidade do direito (fumus bo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3052 1623 Processo 1000705-15.2020.8.26.0346 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Descontos Indevidos - Soliane de Oliveira Silva - Vistos Intime-se o advogado da autora para no prazo de 15 dias emendar a petição inicial, juntando aos autos os documentos de identidade da autora (RG/CNH-comprovante de residênc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3323 1725 comunicado em caso de eventual necessidade de dilatação do prazo. O NAT-Jus é um projeto do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que prevê a criação dos Núcleos vinculados aos tribunais. No TJSP, o setor iniciou suas atividades em setembro de 2018, em um projeto-piloto na Capital, e foi ampliado gradati