Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3601 770 Processo 1003648-20.2022.8.26.0286 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Ned Maciel Oliveira - - Paulo Hungaro Neto - Requeiram os autores o que de direito, tendo em vista o transito em julgado da sentença. - ADV: FABIANO SOBRINHO (OAB 220534/SP) Processo 100

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3501 879 - Na Balança NF - - Helson Henrique de Souza Oliveira - Vistos. HOMOLOGO, por sentença, para que tenha eficácia de título executivo o acordo a que chegaram as partes. Diante da informação prestada pelo autor de que o acordo já foi cumprido, anotese a extinção e arquive-se o processo. P e I. - ADV: HELSON

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3488 844 (OAB 108743/SP) Processo 1500622-15.2021.8.26.0569 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins IGOR OLIVEIRA DOS SANTOS - Vistos, Mandado de prisão em regime aberto cumprido e realizada audiência admonitória, expeça-se guia de recolhimento definitiva em nome da sentenci

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2423 660 Nº 1000475-59.2015.8.26.0471/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração - Porto Feliz - Embargante: Sonia de Fátima Rodrigues Albiero - Embargado: FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE PORTO FELIZ - Magistrado(a) Claudio Campos da Silva - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - EMBARGOS DE DECLARA – MA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3549 788 Econômica”. Outrossim, condeno o réu a pagar ao autor a quantia de R$1.592,37 (um mil quinhentos e noventa e dois reais e trinta e sete centavos), atualizada desde os descontos, contados juros de mora desde a citação. Não há condenação em custas e honorários, nos termos da lei 9099/1995. Prazo para i

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2339 724 face do exposto, julgo procedente em parte o pedido para condenar o Banco do Brasil em obrigação de não fazer, consistente na abstenção de cobrar os juros de obra dos autores, bem assim para condenar a construtora ao pagamento de R$1.178,50 (um mil, cento e setenta e oito reais e cinquenta centavos), atualizad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2350 792 de Oliveira - Vinocur Grand Parc Incorporação Imobiliária Ltda. - Fica o autor intimado que houve interposição de recurso e que terá o prazo de 10 dias para apresentar contrarrazões. - ADV: EDUARDO SORE (OAB 259102/SP), FABIANO CESAR FOLTRAN (OAB 353566/SP) Processo 1000796-96.2017.8.26.0286 - Procedimento d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2329 786 RAINHA (OAB 174692/SP), VANESSA CRISTINA SANDY (OAB 345625/SP) Processo 1000500-74.2017.8.26.0286 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Lucinéia Abra Itu Me Incoparts Indústria e Comércio de Peças Ltda - Tendo em vista o trânsito em julgado da r. Sentença de fls. 29/30, requeira a autor

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3506 817 de Bens - Guiomar Aparecida de Campos - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2359 732 Veloso da Silva - Parque Ilha do Sol Incorporações Spe Ltda - Teor do ato - Tópico final da sentença: “Em face do exposto, julgo PROCEDENTE o pedido para determinar que a ré assuma os pagamentos envolvendo a chamada taxa de evolução de obra após a entrega das chaves, bem assim para condená-la ao pagamen