Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3243 PROCESSO :1000790-70.2021.8.26.0441 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : N.L.P. ADVOGADO : 229031/SP - Cinthia Regina Mestriner REQDO : J.C.R.N. VARA:2ª VARA PROCESSO :1000791-55.2021.8.26.0441 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : I.L.O. ADVOGADO : 229031/SP - Cinthia Regina Mestriner REQDO : A.N.O. VARA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3591 3189 176938/SP) Processo 0002348-60.2022.8.26.0441 (processo principal 1000775-67.2022.8.26.0441) - Cumprimento de sentença DIREITO CIVIL - Dygran Confecções Ltda Epp - Vistos. Na forma do artigo 513 §2º, intime-se a parte executada pessoalmente para que, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, pague o valor in

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3391 321 INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0001333-33.2021.8.26.0266 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Itanhaém - Recorrente: Prefeitura Municipal de Itanhaém - Recorrido: Sebastião Barbosa da Silva - Magistrado(a) João Costa Ribeiro Neto - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - RECURSO INOMINADO. AÇ�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3363 1160 RETIFICAÇÃO Nº 1002440-95.2021.8.26.0266 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Itanhaém - Recorrente: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Recorrido: Márcio Leandro Araujo Coutinho - Magistrado(a) Jamil Chaim Alves - Acolheram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. VERBAS DE SUCU

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3261 3056 Processo 1000685-93.2021.8.26.0441 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Rodrigo Antonio de Deus - MANIFESTE-SE O AUTOR ACERCA DA DEVOLUÇÃO DO AR. -PRAZO DE CINCO DIAS. - ADV: VINICIUS ENSEL WIZENTIER (OAB 284502/SP) Processo 1000798-47.2021.8.26.0441 - Procedimento do Ju

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3421 4014 GOMES DE AZEVEDO (OAB 283127/SP) Processo 0002567-10.2021.8.26.0441 (processo principal 1003391-83.2020.8.26.0441) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Francisco Moreira dos Santos - Vistos. Fls. 07: Ciência ao autor. Aguarde-se por trinta dias. Int. - ADV: CA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3330 2997 Processo 1000685-93.2021.8.26.0441 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Rodrigo Antonio de Deus - Vistos. Fls. 35/36: Recebo como emenda à inicial. Anote-se. Cite-se, por oficial de justiça, nos termos da decisão de fls. 19/20. Intime-se. - ADV: VINICIUS ENSEL WIZENTIER

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3311 3001 de custas e honorários advocatícios nesta instância, nos termos dos artigos 54 e 55, ambos da Lei n. 9.099/95. Em caso de recurso, cujo prazo para interposição e de 10 (dez) dias, a contar da intimação da presente (art. 42, caput da Lei nº 9.099/95). Nos termos do art. 72, a, b e c do Provimento nº 1.67

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3642 3896 se de embargos de declaração opostos em face da sentença proferida às fls. 29/31, nos termos do art. 1.022 e seguintes do Código de Processo Civil, alegando, em suma, que houve trânsito em julgado antes da decisão do STF. Recebo os embargos de declaração por serem tempestivos e nego-lhes provimento.