Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3514 2002 GABRIELA MOSCATINI PINTO (OAB 410741/SP) Processo 1500417-72.2020.8.26.0681 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Ameaça - EMANUEL LUCIUS MARTINS FARIAS - Fls. 153/154: Em que pese a reiteração do pedido da defesa,trata-se de diligência para requerer o prontuário médico do réu, a qual pode ser requ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3597 3590 DESPACHO Nº 0100095-21.2022.8.26.9038 - Processo Digital - Agravo de Instrumento - Tupã - Agravante: Moene Ltda ME - Agravante: Marcos Felipe de Melo e Kleinman - Agravado: Sidneia Araujo Sanchez Tupã - ME - CERTIDÃO DE ATO ORDINATÓRIO Manifestem-se as partes, em 05 dias, eventual oposição ao julgamen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3594 2380 Fernandes - VISTOS. O valor requisitado foi depositado, conforme comprovante juntado aos autos, tendo o credor concordado com o montante. Assim, declaro EXTINTO o presente incidente de requisição de pequeno valor - RPV. Expeça-se mandado de levantamento judicial MLJ em favor da parte exequente. Comunique-

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3625 4121 recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela \”D\” da Resolução nº 606 do STF, de 23 de Janeiro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3523 2105 - ADV: KARIM KRAIDE CUBA BOTTA (OAB 117789/SP), CARLOS AUGUSTO DE ALMEIDA TRONCON (OAB 183535/SP) Processo 1000800-37.2022.8.26.0326 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Maria Aparecida Martins Francisco - Vistos. 1- Ante a comprovação dos rendimentos da parte autora (fls.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3514 2018 se que a irresignação postulada está em consonância com o que foi estabelecido na sentença, na medida que foi determinada a atualização monetária a partir da cada desembolso, pelo índice IPCA-E, e, a partir do trânsito em julgado, a incidência unicamente da SELIC, que engloba tanto os juros quanto a c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3544 1809 da legislação pertinente. Cabe ao exequente indicar bens penhoráveis, mediante consulta aos órgãos públicos, salvo em circunstâncias especificas, não podendo ser transferido ao Poder Judiciário tal incumbência, em prejuízo do bom andamento dos trabalhos, motivo pelo qual indefiro o requerimento retr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3654 4106 portal. Feito isto, aguarde-se pagamento pelo prazo de 60 (sessenta) dias, na forma do artigo 13, inciso I, da Lei n. 12.153/2009. Quando do pagamento o extrato estará disponível no endereço eletrônico “http://www.portal.pge.sp.gov.br/precatórios”, para fins de conferência de eventuais descontos. I

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3526 1917 conclusos, cabendo a Serventia expedir certidão competente - ADV: ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB 192649/SP), GERCÍLIA MEIRE GOMES LIMA (OAB 430827/SP) Processo 1000382-02.2022.8.26.0326 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - M.L.A.C. - F.P.E.S.P. - VISTOS.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3633 2119 se número de ordem, ficando ciente a Entidade Devedora de que os depósitos deverão ser efetuados em conta vinculada à DEPRE - conforme destinação do recurso - nos termos do COMUNICADO CONJUNTO Nº 2454/2019. Aguarde-se processamento pela DEPRE e o pagamento, certificando-se nos autos principais. Cabe