Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2523 2440 Processo 1000414-05.2018.8.26.0372 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Luci Rodrigues - Vistos.Trata-se de ação de ação de inexigibilidade de débito c.c. indenização por danos morais, em que a autora alega que cancelou o serviço de internet

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2523 2440 Processo 1000414-05.2018.8.26.0372 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Luci Rodrigues - Vistos.Trata-se de ação de ação de inexigibilidade de débito c.c. indenização por danos morais, em que a autora alega que cancelou o serviço de internet

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2651 2267 fl. 187 é estranha aos autos, tendo em vista que as partes e objeto são divergentes. Assim, após ciência do patrono por meio da publicação desta decisão, inutilize-se o referido documento. Intime-se. - ADV: BERNARDO BUOSI (OAB 227541/SP), FABIO ANDRE FADIGA (OAB 139961/SP), EVANDRO MARDULA (OAB 258368

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2362 3025 apresentada, dentro do prazo legal, sob as penas da lei.” - ADV: HENRIQUE BORLINA DE OLIVEIRA (OAB 148535/SP), VICTOR FRANCHI (OAB 297534/SP) Processo 1000684-34.2015.8.26.0372/01 - Cumprimento de sentença - Perdas e Danos - Rafaela Mariana Correa Siqueira - Vistos.Devidamente intimado a manifestar-se nos auto

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2330 2095 de manifestação será interpretada como quitação do débito, com a consequente extinção da execução e liberação do valor em favor da parte exequente.3 Caso o depósito seja feito para garantia do Juízo, fica, desde já, a parte executada devidamente intimada para oferecimento de impugnação, no prazo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2474 2452 que no caso em questão, mesmo que a rescisão contratual tenha se dado antes que o Banco Central do Brasil decretasse a liquidação judicial extrajudicial da embargante, de acordo com o art. 18, b, da Lei nº 6.024/74, a decretação da liquidação produz de imediato o vencimento antecipado das obrigaçõ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2774 2132 parte autora, sob pena de multa diária de R$ 200,00, limitada a 30 dias de incidência, em caso de descumprimento. Defiro, por fim, a inversão do ônus da prova, nos termos do art. 6º, VIII, do CDC. Intime-se. (designado o dia 02 de julho de 2019, às 14:00 horas, para realização de audiência de tentat

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2582 2349 de fevereiro e abril de 2013, bem como demais reflexos sobre o décimo terceiro salário e férias proporcionais correspondentes. Para a atualização monetária e incidência dos juros moratórios, aplica-se, a partir da vigência da Lei Federal nº 11.960, de 29 de junho de 2009, o disposto na atual redação

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2632 2391 Processo 1000046-98.2015.8.26.0372 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Ilma Gomes Rodrigues - Comercial Zena Móveis - Sociedade Limitada - - OMNI S/A - Crédito, Financiamento e Investimento - Vistos. Indefiro o pedido de transferência do valor deposit

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2690 2278 encontrando o devedor ou inexistindo bens penhoráveis, o processo será imediatamente extinto. 3. Ainda, considerando o princípio da celeridade que norteia os procedimentos no Juizado Especial, incabível a permanência desta demanda no aguardo de eventual provocação em arquivo, sabendo a exequente das c