Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de julho de 2016 1003183-23.2014.8.26.0114 1005829-24.2015.8.26.0032 1007523-27.2016.8.26.0506 1009819-22.2016.8.26.0506 1010293-41.2015.8.26.0566 1013728-44.2014.8.26.0053 1022553-83.2015.8.26.0071 1044323-26.2014.8.26.0053 Apelação / Reexame Necessário 1003946-42.2015.8.26.0032 1012548-26.2015.8.26.0451 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2161 1004871-65.2014.8.26.0099 1006330-89.2015.8.26

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1862 1379 CLASSE :BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA REQTE : BANCO PAN S/A ADVOGADO : 84314/SP - Jose Martins REQDA : ENIZETE FREITAS DA SILVA VARA:VARA ÚNICA PROCESSO :1000799-46.2015.8.26.0666 CLASSE :DIVÓRCIO LITIGIOSO REQTE : T.R.S. ADVOGADO : 267987/SP - Amaro Franco Neto REQDO : G.A.I. VARA:VARA ÚNIC

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2158 233 Fazenda Pública; Ação : Embargos à Execução Fiscal; Nº origem: 1006314-38.2015.8.26.0577; Assunto: IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores; Apelante: BANCO ITAULEASING S.A.; Advogada: Adriana Serrano Cavassani (OAB: 196162/SP); Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Maria Ines Pires Giner (OAB: 11

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2123 1804 sem resolução do mérito.Intime-se. - ADV: BRUNO ALVES DAUFENBACK (OAB 325478/SP) Processo 1000602-28.2014.8.26.0666 - Procedimento Comum - Prestação de Serviços - Universidade Paulista ( Associação unificada Paulista de ensino renovado Objetivo) - I9 CENTRO DE FORMAÇÃO E CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL - A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1944 1616 a especificação das provas que se façam necessárias, como só de ser, enseja o efetivo esclarecimento pelas partes ao Juízo da necessidade e pertinência do prolongamento do processo com a fase instrutória. Assim, devem as partes justificar porque pretendem ouvir testemunhas na audiência e que fatos p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2671 1641 impetrante. Todavia, seguindo entendimento do Colendo STJ, os direitos indisponíveis relativos à saúde, mormente quanto a obrigação da Fazenda Pública em fornecer medicamentos aos necessitados, prescindem de efetiva omissão, pois, neste caso, não haveria prejuízo ao Poder Público em eventual caso de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1867 1675 Vazia - Monzelio Giacomelli Guisso - Adriana Simone da Silva Pedro - - Jesus Coutinho - - Jose Pedro Filho - Vistos. Monzélio Giacomelli Guisso, representado por Imobiliária Olandini Ltda, ajuizou ação de despejo por falta de pagamento cumulada com cobrança de alugueres e acessórios em face de Adriana S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2846 1678 local ou outras formas de publicidade. Caberá à requerente enviar a minuta do edital ao email do cartório (braganca4cv@tjsp. jus.br), no prazo de cinco dias, com o recolhimento da taxa judiciária após o cálculo do número de caracteres pela serventia. Neste caso, serve o presente como ofício à OAB/SP par

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2683 1495 Min EROS GRAU, Segunda Turma, julgado em 24/10/2006, DJ 24-11-2006 PP-00086 EMENT VOL-02257-09 PP-01837) O Estado não pode deixar de prestar auxílio àqueles que necessitam de medicamentos que não estão na listagem padronizada. Outrossim, considerando a solidariedade que existe entre os entes da Federaçã