Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3357 1777 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0222/2021 Processo 0004905-76.2020.8.26.0348 (apensado ao processo 1009077-15.2018.8.26.0348) (processo principal 100907715.2018.8.26.0348) - Liquidação de Sentença pelo Procedimento Comum - Alimentos - I.P.B. - Fls. 67: Manifeste-se a parte autora

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3074 1633 Procedimento Comum - Enquadramento - Anderson Luiz Coelho Angelo - MUNICIPIO DE MAUA - Vistos. O presente caso trata de reclassificação de função, com alteração do padrão de vencimentos, conforme disposto no art. 1º, III, da Lei Municipal nº 4.403/2008 (Pintor I, Referência 11, Grau “E”), e não

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3095 2097 prova por força da previsão do § 2º do artigo 8º da Lei 8.620/93, deve, ao final, arcar com tal despesa, não se cogitando de ressarcimento seja pela autora, que possui isenção legal por força de lei, seja pelo Estado que sequer participou da lide”. (TJSP;Apelação Cível 1000662-09.2019.8.26.0348;

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2984 1908 da execução a cargo do executado. Após o trânsito em julgado calcule-se o valor e intime-se para pagamento em dez dias, sob pena de inscrição do débito na dívida ativa. Oportunamente, estando em termos, arquivem-e os autos com as cautelas de sempre. PIC. - ADV: FERNANDO CERAVOLO ANDRADE (OAB 30979

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3374 2108 provocação no arquivo. Intime-se. - ADV: LEONARDO CARLOS LOPES (OAB 173902/SP), JADIELSON GOMES DA SILVA (OAB 347627/SP) Processo 0003367-26.2021.8.26.0348 (apensado ao processo 1009061-95.2017.8.26.0348) (processo principal 100906195.2017.8.26.0348) - Cumprimento de sentença - Fixação - Pietro Giampaulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3287 1917 natureza alimentar da obrigação, bem como para não deixar desatendida a parte exequente enquanto perdurar a impossibilidade da prisão civil, faculto a realização de pesquisa por recursos e patrimônio nestes autos, até que seja possível o prosseguimento pelo rito da prisão, tal qual conforme inicialmen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3276 1656 Processo 0013242-25.2018.8.26.0348 (apensado ao processo 1008966-65.2017.8.26.0348) (processo principal 100896665.2017.8.26.0348) - Cumprimento de sentença - Fixação - M.B.R. - V.R.J. - Em cumprimento ao quanto disposto pelo artigo 196, inciso XI, das NSCGJ, fica a parte autora intimada, por intermédio do(a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3116 1522 honorários advocatícios, fixados em R$ 800,00 (oitocentos reais), suspensa a exigibilidade conforme artigos 82, § 2º, 85, § 8º e 98, § 3º do Código de Processo Civil. Expeça-se certidão de honorários do procurador da parte no valor máximo previsto na tabela do convênio Defensoria Pública/OAB. D

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3082 1648 valor da dívida. Tornados indisponíveis os ativos financeiros do executado, intime-se ele na pessoa de seu advogado constituído nos autos ou, não o tendo, pessoalmente (CPC, artigo 854, § 2º), para os fins dispostos no parágrafo 3º do artigo supracitado. Rejeitada ou não apresentada a manifestação

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3052 1727 parte adversária, com cópia do e-mail enviado a ser juntado nestes autos, na forma do art. 10, CPC/2015. Tais medidas trazem maior celeridade processual e melhor julgamento do feito, evitando-se qualquer nulidade por não manifestação da prova. Além disso, o princípio da cooperação previsto no art. 6o