Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3666 8126 e julgamento, deixando de ratificar o recebimento da denúncia e de se manifestar acerca da defesa prévia ofertada pelos acusados José Carlos e Marcelo, em evidente prejuízo à Defesa. Sendo assim, RECONHEÇO a nulidade da decisão de fls. 467/469 e torno sem efeito todos os atos processuais subsequentes.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3667 4112 MENDES DE ANDRADE (OAB 231951/SP), ADILSON CEZAR BAIÃO (OAB 203319/SP) Processo 0001838-95.2015.8.26.0472 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Maria Neuza Biazi Pinheiro - BANCO DO BRASIL S/A - Ciência as partes, na pessoa de seus patronos, de que os autos físicos nº: 0

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3667 108 nome dos advogados em questão foi proferida no bojo de pedido cautelar criminal de sequestro, diante de investigação penal de esquema de advocacia predatória e outros delitos. Posteriormente, aquele D. Juízo estabeleceu alguns critérios adicionais para o levantamento de valores por advogados que não s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3668 3964 Alimentos - M.P.U. - M.U. - Vistos. 1. Manifeste-se a exequente, no prazo de 05 dias, sobre a manifestação de fls. 28/31. 2. Após, encaminhe-se os autos com vista ao Ministério Público. 3. Com a manifestação do Ministério Público, tornem os autos conclusos. Int. - ADV: DANIELA MARIA ROSA FOSS BARBIE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3588 881 necessárias. Int. - ADV: ANTONIO SAMUEL DA SILVEIRA (OAB 94243/SP) Processo 1000713-50.2021.8.26.0283 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Paulo Pereira - - Fernanda Mendes Ribeiro Pereira - Sant’ana Analandia Empreendimento Imobiliario Ltda e outro - Do exposto,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3616 1786 indique conta bancária em nome próprio. Intime-se. - ADV: BRUNO AUGUSTO GRADIM PIMENTA (OAB 226496/SP), HELOÍSA MANZONI CABRERA COSTA FIGO (OAB 277647/SP), ADRIANO ATHALA DE OLIVEIRA SHCAIRA (OAB 140055/SP) Processo 1007051-65.2017.8.26.0320 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Ir

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3616 1787 determinou a expedição de MLEs no valor de R$ 6.617,25 em nome da autora e R$ 9.978,82 em nome da advogada, com prévia intimação da autora, via AR, sobre teor da decisão, para que indique conta bancária, não podendo ser de terceiro. Determinação excepcional, tendo em vista procedimento recomendado p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3606 1263 com vista ao exequente para manifestar sobre ofício resposta do sistema Infojud - pesquisa de declarações de renda positiva, documentação juntada como peças sigilosas. Prazo de quinze dias. - ADV: VITOR DE FREITAS LAZARETTO (OAB 340512/ SP) Processo 1009968-86.2021.8.26.0071 - Execução de Título Extra

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3650 4497 MOURÃO RODRIGUES, que atingira a maioridade no dia 13 de outubro de 2022 (cf. Certidão de Nascimento a fls. 32). No que tange ao menor RENZO, entendo que a manutenção de sua guarda unilateral em favor da genitora, com fixação de sua residência no lar materno, resguardando o direito de visitas patern

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3608 1348 de valores pelas pessoas físicas e jurídicas mencionadas no item 1, proferida pela Vara Única da Comarca de Itirapina nas ações criminais 1000823-15.2022.8.26.0283 e 0000507-19.2022.8.26.0283, não alcança os novos profissionais da advocacia constituídos pela parte exequente. 5. Cumpra-se o item 4 da