Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2802 EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINÓPOLIS EXECTDO : Claudemir Antônio de Oliveira VARA:1ª VARA JUDICIAL PROCESSO :0000846-85.2019.8.26.0346 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : JOSE ROBERTO LIMA DE JESUS REQDO : Jp A Casa da Construção Ltda. Epp VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2907 1710 264501/SP), CARLOS ALBERTO VACELI (OAB 145876/SP), CESAR AUGUSTO HENRIQUES (OAB 172470/SP) Processo 0104818-23.2009.8.26.0346 - Cumprimento de sentença - Obrigação de Fazer / Não Fazer - MARIA APARECIDA AUGUSTO - CUNHA PARDO VEICULO LTDA - “Fia a exequente intimada para, no prazo de 10 (dez) dias, man

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2821 1743 23, 27, 29 e 32, em montante a ser apurado em fase de cumprimento de sentença, devendo incidir correção monetária pelo IPCA-E (Índice de Preços ao Consumidor Amplo Especial), bem como juros moratórios segundo o índice de remuneração da caderneta de poupança conforme disposto no artigo 1º-F da Lei 9

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2866 1718 ANTONIO CASSIMANO (OAB 190116/SP) Processo 1000494-81.2017.8.26.0346 - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - Paulo Chrevelaro - Luciano Honorio Ferreira - - Márcia Cristina Rigolin de Oliveira - Vistos Feita a penhora (fl.106), designo audiência para o dia 03 de outubro de 2019, às 15h00min.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2836 1877 termos da Lei nº 11.960/09, desde a citação, observando-se o quanto decidido pelo Supremo Tribunal Federal a respeito do referido Diploma Legal (Tema 810). Nos termos do artigo 27, da Lei 12.153/2009 e 55, da Lei 9.099/1995, descabe condenação em verba de sucumbência em primeiro grau. Sem reexame necess�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2934 1910 GAZOLA VIEIRA MARQUES (OAB 317407/SP), DANIELA FERREIRA DA SILVA SOARES (OAB 387540/SP) Processo 1000734-02.2019.8.26.0346 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Ferreira & Bombarda Ltda Me - Cosme Rodrigues da Mota - Vistos. Fls. 49/51: É descabido ao Judiciário proceder com a exped

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2934 1910 GAZOLA VIEIRA MARQUES (OAB 317407/SP), DANIELA FERREIRA DA SILVA SOARES (OAB 387540/SP) Processo 1000734-02.2019.8.26.0346 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Ferreira & Bombarda Ltda Me - Cosme Rodrigues da Mota - Vistos. Fls. 49/51: É descabido ao Judiciário proceder com a exped

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2805 1788 jurídico objeto da demanda (destaque não original). Assim, concedo o prazo de 15 dias para a parte autora apresentar o documento fiscal relativa a dívida cobrada nos autos. Intimem-se. - ADV: BRUNO FRANCISCO FERREIRA (OAB 58131/PR) Processo 1000781-73.2019.8.26.0346 - Procedimento do Juizado Especial Cível -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2886 1819 sobre questões privadas relacionadas ao contrato de prestação de serviços firmado entre a instituição de ensino superior e o aluno, tais como, por exemplo, inadimplemento de mensalidade, cobrança de taxas, desde que não se trate de mandado de segurança, a competência, via de regra, é da Justiça Es