9 resultados encontrados para 1000830-19.2017.8.26.0368 - data: 03/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 4 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2380 1519 Processo 1005329-20.2016.8.26.0291 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Suelen Marcolino de Souza - Banco Bradesco S.A. - Deverá o(a)(s) requerente(s) manifestar-se nos autos, em impugnação, sobre a(s) contestação(ões) apresentada(s) pelo(a)(s) requerido(a)(s), no pr
Disponibilização: terça-feira, 31 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2461 723 dispôs o Comunicado 286/2013, sendo o caso de multiplicidade de pedidos sobre o mesmo tema, em que foi protocolado primeiramente o de nº 0000013-22.2017.8.26.9049 tido como paradigma da matéria, determino o sobrestamento do presente feito até julgamento do leading case. Publique-se. Intimem-se. - Magistrad
Disponibilização: quinta-feira, 1 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2359 2178 Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais.Int. - ADV: SONIA MARIA SCHINEIDER FACHINI (OAB 64227/ SP), PATRICIA ULSON ZAPPA LODI (OAB 150264/SP) Processo 1000241-95.2015.8.26.0368 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Sistema Financeiro da Habitação Natividade Domingues Vicentini - -
Disponibilização: segunda-feira, 17 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2389 1851 2017. - ADV: JOÃO CUSTODIO DE MORAES NETO (OAB 315924/SP), AMAURI IZILDO GAMBAROTO (OAB 208986/SP) Processo 1000156-12.2015.8.26.0368 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações Municipais Específicas Amauri Sergio Fiorentin - Município de Monte Alto - Vistos.Diante dos termos da certidão de
Disponibilização: segunda-feira, 22 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2351 2230 devido será apurado na fase executiva, a despeito do disposto no art. 38, parágrafo único, da Lei nº 9.099/1995, que não pode ser interpretado de forma absoluta e deve, ainda, guardar consonância com o disposto na Lei nº 12.153/2009.Deixo de condenar a parte requerida ao pagamento das custas, despesas pro
Disponibilização: segunda-feira, 3 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2320 2003 adoção de providências junto à concessionária de energia elétrica, no sentido de suspender a exigibilidade do crédito tributário, correspondente à exclusão da TUSTe TUSD da base de cálculo do ICMS. Portanto, deverá a parte valer-se do recurso adequado caso pretenda modificá-la, ainda que em parte.De
Disponibilização: quinta-feira, 11 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2344 2129 requerida, obedecendo o prazo prescricional quinquenal, conforme o Código Tributário Nacional, a restituição de todos os valores indevidamente recolhidos e comprovados pela parte autora a título de ICMS que tiverem as Tarifas como componente de sua base de cálculo, corrigidos pela SELIC após o trânsito em
Disponibilização: quinta-feira, 1 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2359 2167 Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Em tendo sido confirmada a decisão que antecipou os efeitos da tutela na sentença, recebo o recurso interposto pela requerida, somente no efeito devolutivo, pois satisfeitos os pressupostos de admissibilidade. Às contrarrazões no prazo legal.Após, subam os autos ao