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1000830-92.2016.8.26.0355

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TJSP 25/04/2018 - Pág. 1827 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2563 1827 Processo 1000226-63.2018.8.26.0355 - Procedimento Comum - Auxílio-Doença Previdenciário - G.B. - I.N.S.S.I. - Vistos. Defiro os benefícios da assistência judiciária gratuita, anote-se.Indefiro o pedido de concessão de tutela de urgência, pois ausentes os requisitos legais para tanto. Com efeito, os últ

TJSP 18/04/2017 - Pág. 1935 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2329 1935 por invalidez, tampouco serve para comprovação de pedido administrativo do benefício pretendido, pois anterior ao próprio evento suscitado como motivo para concessão do benefício.Ocorre que, conforme decidido pelo Supremo Tribunal Federal (RE 631240, Relator: Min. ROBERTO BARROSO, TRIBUNAL PLENO, julgado e

TJSP 25/04/2018 - Pág. 1828 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2563 1828 AUGUSTO DE A. ARARIPE (OAB 14791/CE), CARLOS ALBERTO DE LIMA BARBOSA BASTIDE MARIA (OAB 336425/SP) Processo 1000830-92.2016.8.26.0355 - Procedimento Comum - Rural (Art. 48/51) - Antonio Alves de Moura - Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - Diante da apelação interposta pelo requerido, intime-se a part

TJSP 20/08/2021 - Pág. 1980 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3345 1980 (OAB 365814/SP) Processo 1000399-19.2020.8.26.0355 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Vagner de Sousa Castro - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Intime-se a sra. Perita a responder os quesitos de fls. 158/159. Int. ADV: ANA CAROLINA DE OLIVEIRA FERREIRA (OAB 215536/SP), EDGA

TJSP 07/06/2017 - Pág. 1874 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2363 1874 da renda per capita inferior a ¼ do salário mínimo.Tendo em vista a existência de questão de natureza técnica a ser dirimida, defiro a produção das provas requeridas, especialmente a pericial, e para tanto nomeio perita a Dra. Ana Priscila R. Freitas, independente de compromisso. Intime-se a perita ora no

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