Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2463 307 Processo 1004286-39.2017.8.26.0024 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Luiz Carlos da Silva - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Impugne o autor a contestação apresentada. - ADV: VINÍCIUS LIMA DE CASTRO (OAB 227864/SP), ROBERTO CARLOS DE ALMEIDA (OAB 36459

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2375 1630 Processo 0007377-75.2010.8.26.0356 (356.01.2010.007377) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - Rogerio de Oliveira - Vistos.Cumpra-se o V. Acórdão de fls.173, oficie-se ao Diretor da Penitenciária de Andradina-SP e ao Juízo competente (VEC de Andradina-SP), após tornem-se os autos ao arquivo. In

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2386 1796 a Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Marcos Eduardo Siqueira - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos.Em obediência ao Comunicado CG nº 438/2016, cumpra o exequente o disposto no § 2º, itens I, II e IV, do artigo 1.286, das Normas de Serviço da Corregedori

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2431 1852 Processo 1000778-59.2017.8.26.0356 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Revisão Geral Anual (Mora do Executivo inciso X, art. 37, CF 1988) - Antonio Barbieri Sobrinho - Fazenda Publica do Estado de São Paulo - Vistos.Recebo os Embargos de Declaração opostos pelo requerente/embargante às fls. 114/12

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2480 192 251942/SP) Nº 1000776-89.2017.8.26.0356 - Processo Digital - Recurso Inominado - Mirandópolis - Recorrente: Gilson Carlos de Lima - Recorrido: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - NOTA DE CARTÓRIO: Foi interposto Recurso Extraordinário por Gilson Carlos de Lima, ficando a recorrida Fazenda Pública do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3362 378 Nº 1000793-28.2017.8.26.0356 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Mirandópolis - Recorrente: Marcos Rogerio Xavier - Recorrido: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Destarte, considerando estar o V. Acórdão em harmonia com o julgamento do Supremo Tribunal Federal, Tema nº 19, da sistemá

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2456 1957 de Oliveira Biazotto - Vistos.Trata-se ação de Execução de Título Extrajudicial.Analisando os documentos de fls. 06/08, verifico tratar-se de cheques nominativos. Em se tratando dessa espécie de cheque, transmissível apenas por meio de endosso, somente o beneficiário nele designado é que tem legitimi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2480 192 251942/SP) Nº 1000776-89.2017.8.26.0356 - Processo Digital - Recurso Inominado - Mirandópolis - Recorrente: Gilson Carlos de Lima - Recorrido: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - NOTA DE CARTÓRIO: Foi interposto Recurso Extraordinário por Gilson Carlos de Lima, ficando a recorrida Fazenda Pública do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2343 1519 Silvestre - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Ante ao exposto, com fundamento no artigo 487, inciso I do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado por Márcio José Silvestre, para o fim de DECLARAR indevida a incidência de contribuição previdenciária sobre o ALE Adicional de Loc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3396 2272 FAGNANI (OAB 194622/SP), RENATO RIYUITI IJICHI (OAB 341910/SP) Processo 0002013-39.2021.8.26.0356 (processo principal 1000263-19.2020.8.26.0356) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações de Atividade - José Carlos da Silva - Compulsando os autos, verifico que já existe um incid