Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2384 1718 dias, manifestação da autora sobre a argumentação da representante do Ministério Público, exarada à fl. 24.Após, tornem cls. Intime-se. - ADV: VAGNER PIAZENTIN SIQUEIRA (OAB 166119/SP) Processo 1003601-67.2016.8.26.0347 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - O.R.B. - Os demais argumentos d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2244 1890 RELAÇÃO Nº 1163/2016 Processo 0003605-24.2016.8.26.0347 (processo principal 1000400-38.2014.8.26.0347) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - RMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas - CLAUDIO APARECIDO EUGENIO INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - Vistos.Ante a certid

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/03/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de março de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2066 1541 parcelas vencidas à época da liquidação. Arcará o réu com o pagamento das despesas processuais e honorários advocatícios que fixo, nos termos do art. 20, § 4º do CPC, em R$ 880,00 (oitocentos e oitenta reais). Desta decisão recorro de ofício para o Egrégio Tribunal Regional Federal da 3ª Região.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2091 1239 se pronunciarem no prazo de 5 (cinco) dias.” - ADV: ANA CRISTINA LEONARDO GONCALVES (OAB 124494/SP), ANTONIO CARLOS DA MATTA NUNES DE OLIVEIRA (OAB 126179/SP) Processo 1000306-56.2015.8.26.0347 - Embargos à Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução Instituto Nacional de Seguro Soc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2524 1784 certidão, nos termos do art. 517 do CPC, que servirá também aos fins previstos no art. 782, §3º, todos do Código de Processo Civil.Intime-se. - ADV: ANA CAROLINA BROCHETTO (OAB 346251/SP), FÁBIO CÉSAR TRABUCO (OAB 183849/SP), JOAO SIGRI FILHO (OAB 136111/SP) Processo 0000033-89.2018.8.26.0347 (proce

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2524 1784 certidão, nos termos do art. 517 do CPC, que servirá também aos fins previstos no art. 782, §3º, todos do Código de Processo Civil.Intime-se. - ADV: ANA CAROLINA BROCHETTO (OAB 346251/SP), FÁBIO CÉSAR TRABUCO (OAB 183849/SP), JOAO SIGRI FILHO (OAB 136111/SP) Processo 0000033-89.2018.8.26.0347 (proce

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2382 1713 Processo 1002418-27.2017.8.26.0347 - Divórcio Consensual - Dissolução - J.A.S. - - M.S.S. - JULGO EXTINTA a presente ação e DECRETO O DIVÓRCIO do casal que se regerá pelas cláusulas e condições fixadas no acordo de fls. 01/06.Expeçam-se os necessários (mandados, ofícios, formal de partilha etc), send

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2107 1509 por tempo de contribuição concedida, retroativa à data do requerimento administrativo, estabelecendo, ainda, que a renda inicial seja calculada segundo a Lei 8.213/91, observada a prescrição quinquenal, incidindo juros de mora e correção monetária sobre as parcelas vencidas à época da liquidação.Arcar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2276 2947 Processo 1000084-54.2016.8.26.0347 - Procedimento Comum - Auxílio-Reclusão (Art. 80) - Michelly Mota Faria - Instituto Nacional do Seguro Social - Vistos.Fls. 184: ciência à parte autora.Remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 3ª Região, com as cautelas de praxe e as homenagens deste

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2163 1306 - Marcia Aparecida de Fatima Pagani - Instituto Nacional do Seguro Social - Isto posto e pelo mais que dos autos consta, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTE esta ação movida por Marcia Aparecida de Fatima Pagani contra o Instituto Nacional de Seguro Social - INSS para, reconhecendo como atividade especial o período