Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3668 2389 juntada da documentação elencada. - ADV: MADGE ALINE DE PAULA RODRIGUES FREITAS MOYSES (OAB 348318/SP), ANTONIO DE PADUA TEODORO (OAB 98583/SP) Processo 0003410-92.2014.8.26.0352 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Lesão Corporal - W.A.D. - Manifestem-se as partes acerca da certidão de fls. 142, no

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3562 2523 ADV: JOSÉ FRANCISCO DE OLIVEIRA DA SILVA (OAB 384180/SP) Processo 1000471-49.2019.8.26.0352 - Procedimento Comum Cível - Usucapião Conjugal - Francisco Dantas Barbosa Vistos. Fl.1117/123: Ante o teor da alegação do Município, intime-se o autor para se manifestar no prazo de dez (10) dias. Fl. 124/126: As

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3587 2423 condenação, observada a gratuidade de justiça e a condição suspensiva, conforme disposto no art. 98, § 3º, do CPC. Int. - ADV: REINALDO JORGE NICOLINO (OAB 253439/SP) Processo 1000774-63.2019.8.26.0352 - Inventário - Inventário e Partilha - Luciana Vieira Osorio - Vistos. Citem-se os herdeiros nos end

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3560 2449 o tratamento, e de acordo com a necessidade atualizada da receita médica; IX) Ácido valproico 250mg/5mg, enquanto perdurar o tratamento, e de acordo com a necessidade atualizada da receita médica; Concedo o prazo improrrogável de 10 dias para que os requeridos forneçam os insumos. Intime-se pessoalmente, p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3664 2170 Processo 1000606-56.2022.8.26.0352 - Procedimento Comum Cível - Horas Extras - A.B.V. - Vistos. Trata-se de demanda promovida em face da Fazenda Pública. Nessa esteira, observo que a Lei n. 12.153/09 instituiu o Juizado da Fazenda Pública, que se destina a processar e julgar as causas que não ultrapassem