TJSP 07/04/2022 - Pág. 3224 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 7 de abril de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3483
3224
DA SILVA PINTO (OAB 226607/SP), ANA CAROLINA HOMEM DE MELO MAZZA (OAB 305405/SP)
Processo 1000206-20.2022.8.26.0424 - Procedimento do Juizado Especial Cível - DIREITO CIVIL - G.D.V.C. - Vistos.
Designo audiência virtual de conciliação para o dia 24 DE MAIO DE 2022, ÀS 14:15 HORAS. Cite-se e intimem-se para a
audiência, com as advertências de estilo. As partes deverão informa endereço de e-mail e telefone para recebimento do “link”
para acesso à audiência. Indefiro o trâmite em segredo de justiça visto que a situação não se aplica às hipóteses descritas
no artigo 189, do CPC. Proceda a Serventia à remoção do segredo de justiça do cadastro do processo. Int. - ADV: RODRIGO
HENRIQUES DE ARAUJO (OAB 280171/SP)
Processo 1000207-05.2022.8.26.0424 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Compra e Venda - J M Lisboa Minimercado
Me - Vistos. Designo audiência virtual de conciliação para o dia 24 DE MAIO DE 2022, ÀS 14:45 HORAS. Cite-se e intime-se
para a audiência, com as advertências de estilo. As partes deverão informar endereço de e-mail e telefone para recebimento do
“link” para acesso à audiência. Int. - ADV: RODRIGO HENRIQUES DE ARAUJO (OAB 280171/SP)
Processo 1000213-12.2022.8.26.0424 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Prestação de Serviços - Edgar Benedetti
Filho - Vistos. Designo audiência virtual de conciliação para o dia 31 DE MAIO DE 2022, ÀS 13:45 HORAS. Cite-se e intime-se
para a audiência, com as advertências de estilo. Consigne-se que a requerida deverá informar endereço de e-mail e telefone
para recebimento do “link” para acesso à audiência. Int. - ADV: EDGAR BENEDETTI FILHO (OAB 370722/SP)
Processo 1000425-67.2021.8.26.0424 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - Roseli Victor Linhares Vistos. Designo audiência virtual de conciliação para o dia 17 DE MAIO DE 2022, ÀS 14:45 HORAS. Citem-se os requeridos no
endereço indicado às ps.92/93. Consigne-se que os requeridos deverão informar endereço de e-mail e telefone para recebimento
do “link” para acesso à audiência. Int. - ADV: EMILIANO DIAS LINHARES JUNIOR (OAB 346937/SP)
Processo 1000436-96.2021.8.26.0424 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Inêz
Lourenço - Banco BMG S/A - Vistos. Diante da protocolização do cumprimento de sentença sob n. 0000193-38.2022.8.26.0424,
arquivem-se estes autos nos termos do Comunicado CG n. 1789/2017. Int. - ADV: JOÃO CARLOS GOMES BARBALHO (OAB
367899/SP), EUCLAIR JOSE CHAGAS (OAB 70113/PR)
Processo 1000553-87.2021.8.26.0424 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - Claudenice da Silva
Machado - Sky Brasil Serviços Ltda e outro - Vistos. Levante-se o depósito de p.229, à requerente, de acordo com o formulário
para requisição de MLE de p. 227. Int. - ADV: DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB 403594/SP),
CAROLINA MEIRELES BORGES (OAB 388622/SP)
Processo 1000564-19.2021.8.26.0424 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Emiliano
Dias Linhares Junior - Apple Computer do Brasil Ltda - - Casas Bahia Comercial Ltda. e outro - Vistos. Aguarde-se provocação por
30 dias. Decorridos, tornem conclusos. Int. - ADV: FABIO RIVELLI (OAB 297608/SP), LEONARDO NOGUEIRA LINHARES (OAB
322473/SP), EMILIANO DIAS LINHARES JUNIOR (OAB 346937/SP), DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA
(OAB 403594/SP)
Processo 1000703-68.2021.8.26.0424 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - Maxuel Roseno de
Souza - CLARO S/A - Vistos. Recebo o recurso inominado (ps.92/97), atribuindo-lhe efeito DEVOLUTIVO, nos termos do artigo
43, da Lei nº 9.099/95. Diante do decurso do prazo sem apresentação das contrarrazões, remetam-se os autos ao E. Colégio
Recursal da Sede da 21ª Circunscrição Judiciária Registro/SP, observadas as formalidades legais. Int. - ADV: FELIPE GUSTAVO
DE SOUZA CUGOLO (OAB 374085/SP), SIQUEIRA CASTRO ADVOGADOS (OAB 6564/SP), CÉZAR HENRIQUE TOBAL DA
SILVA (OAB 363928/SP)
Processo 1000744-35.2021.8.26.0424 - Procedimento do Juizado Especial Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO
TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Anilton Helio Martins - BANCO BRADESCO
S/A - Vistos. Arquivem-se os autos, observadas as formalidades de estilo. Int. - ADV: LEILA ADRIANA CALIARI (OAB 239612/
SP), CARLOS ALBERTO DOS SANTOS MATTOS (OAB 71377/SP), SAMUEL HENRIQUE CASTANHEIRA (OAB 264825/SP)
Processo 1000780-77.2021.8.26.0424 - Procedimento do Juizado Especial Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO
TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Caleb Hisdaleck França - Auto Par
Comércio de Veículos Eireli Me - - Elloa Pamela Ruiz e outro - Vistos. Para melhor adequação da pauta redesigno a audiência
virtual de instrução e julgamento para o dia 22 DE JUNHO DE 2022, ÀS 9:30 HORAS. Intimem-se com as advertências de
estilo. - ADV: ANA CAROLINA HOMEM DE MELO MAZZA (OAB 305405/SP), ANTONIO ALMEIDA MOREIRA (OAB 355284/SP),
SIMONE APARECIDA DE LIMA HISDALECK (OAB 395137/SP)
Processo 1000839-65.2021.8.26.0424 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - Osvaldo Mendes Junior
- Sky Serviços de Banda Larga Ltda - Vistos. Homologo a renúncia ao recurso interposto às ps. 135/144. Certifique-se o trânsito
em julgado. Após, aguarde-se por 15 dias manifestação das partes. Int. - ADV: DENNER DE BARROS E MASCARENHAS
BARBOSA (OAB 403594/SP), VINICIUS OSMAR PEREIRA (OAB 394599/SP)
Processo 1000867-33.2021.8.26.0424 - Procedimento do Juizado Especial Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO
TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Topcar Veículos - Me - Danilo Lauria - istos.
Indefiro, por ora, a medida liminar pleiteada em pedido contraposto, no aguardo de maior dilação probatória. Designo audiência
de instrução e julgamento para o DIA 15 DE JUNHO DE 2022, ÀS 9:30 HORAS. Intimem-se as partes com as advertências
de estilo. As testemunhas até três para cada parte deverão comparecer independente de intimação. Caso seja necessária a
intimação, o rol deverá ser apresentado no máximo até 5 dias antes da audiência. Esclareça a requerente se as testemunhas
arroladas a p. 61 comparecerão independente de intimação. Ressalto que, todos os participantes da audiência deverão informar
endereço de e-mail e telefone para recebimento do “link” para acesso à audiência. Int. - ADV: ALESSANDRO COIMBRA (OAB
249229/SP), ANA CAROLINA HOMEM DE MELO MAZZA (OAB 305405/SP)
Processo 1000930-58.2021.8.26.0424 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Miguel
Ribeiro Gonçalves - Rodrigo Ailton de Freitas - Vistos. Designo audiência de instrução e julgamento para o DIA 08 DE JUNHO
DE 2022, ÀS 10:30 HORAS. Intimem-se as partes com as advertências de estilo. As testemunhas até três para cada parte
deverão comparecer independente de intimação. Caso seja necessária a intimação, o rol deverá ser apresentado no máximo até
5 dias antes da audiência. Todos os participantes da audiência deverão informar endereço de e-mail e telefone para recebimento
do “linl” para acesso à audiência. Int. - ADV: SANDRO RONALDO BERTELLI (OAB 300852/SP), NELSIO DE RAMOS FILHO
(OAB 170457/SP)
Processo 1000939-20.2021.8.26.0424 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - Saulo Ribeiro da Silva
- Sky Serviços de Banda Larga Ltda - Vistos. Homologo a renúncia ao recurso interposto às ps. 136/145. Certifique-se o trânsito
em julgado. Após, aguarde-se por 15 dias manifestação das partes. Int. - ADV: VINICIUS OSMAR PEREIRA (OAB 394599/SP),
DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB 403594/SP)
Processo 1000955-71.2021.8.26.0424 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Prestação de Serviços - Julio de Almeida
Junior - CLARO S/A - Vistos. 1-Diante da comprovação da insuficiência de recursos financeiros, defiro a gratuidade processual
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º