Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3126 327 1006540-62.2019.8.26.0590; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; Comarca: São Vicente; Vara: Vara da Fazenda Pública; Ação : Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1006540-62.2019.8

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3127 583 e Exportação Ltda.; Advogado: Carlos Eduardo de Toledo Blake (OAB: 304091/SP); Apelado: Estado de São Paulo; Advogado: Frederico Bendzius (OAB: 118083/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redaç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2539 1857 seu débito de R$ 30.873,58, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 523 do NCPC, sob pena de penhora de tantos bens quantos bastem para garantia da execução, sendo que, em caso de não pagamento, também será acrescida multa no percentual de 10% ao montante do débito e honorários de advogado no

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2603 2057 Processo 1000643-13.2018.8.26.0356 - Procedimento Comum - Rural (Art. 48/51) - Nilda Pereira Bitencourt - Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - Manifeste-se a parte autora sobre a contestação e documentos juntados às fls. 42/48, no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: TAKESHI SASAKI (OAB 48810/SP) Proces

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2838 2108 Processo 1000354-46.2019.8.26.0356 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) - José Roberto Rodrigues - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. Com fundamento nos arts.6º e 10º, do Código de Processo Civil, faculto às partes o prazo comum de 5 (cinco)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2904 2657 índices de atualização aplicados aos débitos de particulares e considerando, ainda, o decidido em sede de repercussão geral pelo STF no RE 870.947 (j. 20.09.2017), e pelo STJ nos Resps. Repetitivos ns 1.492.221, 1.495.144 e 1.495.146 (março/2018), para fins de atualização do débito determino que sej

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2794 2568 conseguinte determinar o cancelamento da constrição efetivada sobre os bens do autor, qual seja: 1) um terreno urbano, (constando de parte dos LOTES Nº 03 E 05, da QUADRA 01 situado do lado ímpar da Avenida Perobal, na cidade, distrito e município de Lavínia-SP, comarca de Mirandópolis-SP, medindo 9.60

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3236 1832 inicial, documentos pessoais da parte autora constantes nos autos e comprovante de endereço, servirá como OFÍCIO, devendo o(a) patrono(a) da parte autora providenciar o encaminhamento ao destinatário via e-mail, através do endereço eletrônico [email protected], comprovando-se nos autos. As respo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2551 1818 requerido o seu depoimento pessoal (art. 385, § 1°, CPC). Int. - ADV: GUSTAVO ANTONIO TEIXEIRA (OAB 260383/SP) Processo 1000695-43.2017.8.26.0356 - Procedimento Comum - Auxílio-Reclusão (Art. 80) - Bryan Henrique Rocha dos Santos - Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - Vistos.Ante a apelação aprese

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3021 1907 Processo 1003759-27.2018.8.26.0356 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Adair Henrique Roveri - - Nilsa Rocha Roveri Luiz Nunes - - Naira Cristina dos Reis - - Maurício Donizeti de Freitas - - Ayslam Bruno dos Reis e outros - Vistos. Fls. 93: Defiro a suspensão do feito, aguardando-se por 30 dias. Decorrid