Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3204 PROCESSO :1000835-74.2021.8.26.0344 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Mírian Mitsuka ADVOGADO : 344402/SP - Bruno Carrasco Burle REQDO : PREFEITURA MUNICIPAL DE MARÍLIA VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1000843-51.2021.8.26.0344 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Iasmin Gomes Martins ADVOGAD

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3415 2261 manifestação ou sendo esta rejeitada, o valor bloqueado converter-se-á em penhora (art. 854, § 5º, do CPC), expedindo-se de imediato MLJ em favor do credor, caso não haja outros requerimentos pendentes de apreciação, especialmente penhora no rosto dos autos, mediante a apresentação do formulário di

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3288 1599 como, providencie o recolhimento das custas referente a Juntada do instrumento de mandato judicial ao processo (fls. 73) (GuiaDARE-SP(Documento de Arrecadação de Receitas Estaduais SP) Código 304-9) Prazo 15 (quinze) dias. - ADV: TATIANA CECILIO BELOTI (OAB 321206/SP) Processo 1000094-34.2021.8.26.0344 - Proc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3486 2040 a Serventia as anotações necessárias. 4- No mais, regularize a representação processual do Espólio, juntando procuração aos autos. Prazo: 15 (quinze) dias úteis. 5- Fls. 114/116: Cuida-se de pedido incidental de habilitação formulado no bojo do Cumprimento, pelos herdeiros ou sucessores do Autor-fale

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3385 1913 Extravio de bagagem - Fabrício Beduschi Beloti - AEROVIAS DEL CONTINENTE AMERICANO S.A - AVIANCA - 1- Diante do teor da certidão de fls. 382, intime-se pessoalmente a Executada a fim de que providencie o recolhimento do valor das custas processuais finais, conforme fls. 375, sob pena de inscrição em dívi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3306 1776 previstos nos arts. 338, 339, 343 §1º, 350 e 351 do CPC/2015 (hipóteses de ilegitimidade passiva, resposta à reconvenção, alegação de fatos impeditivos, modificativos ou extintivos dos direitos do autor e alegação de matérias preliminares), intime(m)se o(s) referido(s) autor(es) para manifestação e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3352 1772 sem reconvenção, e eventualmente para os fins previstos nos arts. 338, 339, 343 §1º, 350 e 351 do CPC/2015 ( hipóteses de ilegitimidade passiva, resposta à reconvenção, alegação de fatos impeditivos, modificativos ou extintivos dos direitos do autor e alegação de matérias preliminares ), intime-s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3342 1908 JULGAMENTO DE MÉRITO (CPC/2015, arts. 5º, 6º, 8º c.c arts. 330, III e 485, I, VI e § 3º). Indefiro os benefícios da assistência judiciária gratuita conforme o pleito de fls. 14/16, máxime pelo valor atribuído à causa de R$-5.000,00 (fls. 18). P.I.C. - ADV: FERNANDO PEGORARO ROSA (OAB 39096/PR) Pro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3240 1629 certidão de inteiro teor do ato, mediante o recolhimento das custas, cabendo à parte exequente providenciar a averbação no respectivo ofício imobiliário. Registre-se que a utilização do sistema online não exime o interessado do acompanhamento direto, perante o Registro de Imóveis, do desfecho da qua

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3210 1693 inclusive sobre o depósito da condução. 2- Se em termos, cumpra-se servindo a presente de mandado, após, devolva-se, com as nossas homenagens. 3- Se faltar alguma das exigências legais intime-se, ou se for o caso, devolva-se com as homenagens deste Juízo, independente de novo despacho. 4- Defiro as di