Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3392 200 Advogado: Dieggo Ronney de Oliveira (OAB: 403301/SP); Advogada: Débora Cristiane Staiger (OAB: 379631/SP); Agravado: Município de Macatuba 2252745-07.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrument

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3392 601 e Benefícios; Agravante: José Luis de Paula Camargo; Advogado: Dieggo Ronney de Oliveira (OAB: 403301/SP); Advogada: Débora Cristiane Staiger (OAB: 379631/SP); Agravado: Município de Macatuba; Ficam as partes intimadas para manifestaremse acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3441 1491 qualquer das audiências, será considerado REVEL, reputando-se verdadeiros os fatos alegados pelo(a) requerente na petição inicial, sendo proferido julgamento de imediato.Servirá a presente decisão, como mandado, devendo o oficial de justiça colher e-mail e telefone de contato (whatsapp) da pessoa citad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3522 1708 de Justiça de São Paulo. Ressalto que o silêncio implicará concordância tácita à forma de julgamento virtual. Int. - Magistrado(a) - Advs: Maria Virginia Bello J Bento Vidal (OAB: 105664/SP) (Defensor Constituído) - Paulo Roberto Joaquim dos Reis (OAB: 23134/SP) Nº 1000574-45.2021.8.26.0333 - Processo D

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3434 3328 Processo 1000519-94.2021.8.26.0333 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Nota de Crédito Comercial - Alcindo Paschoal & Cia Ltda - Autos com vista à autora para comprovar nos autos a distribuição da r. Carta Precatória expedida às fls. 51/52, junto ao r. Juízo Deprecado, no prazo de 10 (dez) dias

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3421 2090 autos ao autor para manifestar-se acerca do aviso de recebimento (AR) negativo juntado à fl. 46. - ADV: MARCO ANDRE MANTOVAN (OAB 269237/SP) Processo 1001034-32.2021.8.26.0333 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - A.C.F.I. - Vistas dos autos ao autor para providenciar o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3604 2455 11%, LIMITADA A INCIDÊNCIA APENAS SOBRE O QUE EXCEDER O TETO DOS BENEFÍCIOS PAGOS PELO INSS (LC Nº 1.013/07). DEVOLUÇÃO DOS VALORES INDEVIDAMENTE DESCONTADOS. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA JULGAMENTO PELO C. STF DO TEMA Nº 1.177 (RE 1.338.750/SC). SENTENÇA MANTIDA PELOS SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS. NEGADO P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3374 1822 (OAB 440736/SP) Processo 1000835-10.2021.8.26.0333 - Procedimento Comum Cível - Adicional de Horas Extras - Everton Cassemiro MUNICIPIO DE MACATUBA - Reconheço, de ofício, a incompetência absoluta desta Vara Comum para processar e julgar o presente feito e determino a redistribuição ao Juizado Especial

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3400 2143 junto ao Renajud. Intime-se. - ADV: LEANDRO FRANCISCO REIS FONSECA (OAB 141732/SP) Processo 1000363-09.2021.8.26.0333 - Divórcio Litigioso - Dissolução - A.J.A.G. - Vistos. Considerando que há pedido de alimentos na ação e que estes devem ser propostos pelos alimentados em face do alimentante, emende a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3492 2605 Servirá a presente decisão, como mandado, devendo o oficial de justiça colher e-mail e telefone de contato (whatsapp) da pessoa citada/intimada, a possibilitar o envio do link para ingresso na audiência remota. Caso a pessoa a ser intimada/citada declare não possuir os meios tecnológicos necessários para