Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2433 VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1000819-23.2017.8.26.0357 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Pedro Henrique Lopes ADVOGADO : 251174/SP - Juliano Albuquerque Goes REQDO : PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE DO PARANAPANEMA VARA:VARA ÚNICA PROCESSO :1000824-45.2017.8.26.0357 CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTU

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3563 2191 Vellasques e outro - Vistos. Reconsidero a decisão de fls. 161 e recebo os embargos à execução opostos às fls. 62/73. Concedo o efeito suspensivo apenas com relação ao objeto da penhora. Manifeste-se a parte exequente em quinze dias. Int. - ADV: DIORGINNE PESSOA STECCA (OAB 282072/SP), ILMARA SILVIA GIMEN

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3444 2056 Diante do trânsito em julgado, requisite-se ao INSS, via mensagem eletrônica, a implantação ou restabelecimento do benefício concedido no prazo de sessenta (60) dias, e sob pena de aplicação de multa diária (art. 497 do CPC). Sem prejuízo, manifestese o INSS, no prazo de 30 dias, acerca do cálculo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2669 1858 Silva - Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Ciência à parte autora acerca do retro ofício, comunicando agendamento de perícia. - ADV: GUSTAVO AURÉLIO FAUSTINO (OAB 264663/SP), UENDER CÁSSIO DE LIMA (OAB 223587/SP) Processo 1000608-84.2017.8.26.0357 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Invalid

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3667 2378 Processo 0000713-06.2002.8.26.0357/258 - Requisição de Pequeno Valor - Valor da Execução / Cálculo / Atualização Dirce Ribeiro Nascimento - Ante o depósito judicial do valor requisitado por este juízo (fls. 32), julgo extinto o presente incidente, o que faço com espeque no art. 924, II, do CPC. No

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2923 1990 Processo 1000703-51.2016.8.26.0357 - Procedimento Comum Cível - Pensão por Morte (Art. 74/9) - Aparecida Borges Rodrigues - INSS - Vistos. Fls. 113: recebo como emenda à inicial. Anote-se. Retifique-se o pólo passivo. Em seguida, cite-se, expedindo-se carta citatória. Int. - ADV: NADIA GEORGES (OAB 142

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3212 2099 benefício, ficando assim sem efeito, em parte, o quanto determinado no despacho de fls. 201. Defiro aos sucessores do falecido autor os benefícios da gratuidade. Anote-se. Com relação ao pedido de habilitação no pólo ativo (fls. 202/203, 211 e 218/219), manifeste-se o INSS no prazo de 15 dias. Int.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2979 2136 se a parte autora para, no prazo de trinta dias, apresentar memória de cálculos discriminada do crédito eventual a receber. Apresentados os cálculos, encaminhem-se os autos ao INSS, para manifestação no prazo de trinta dias. Em seguida, vista à parte autora para dizer, no prazo de cinco dias, se con

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3129 1905 ADV: VIVIAN ROBERTA MARINELLI VILA REAL (OAB 157999/SP) Processo 1000027-98.2019.8.26.0357 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - Raimundo Nonato da Silva - Vistos. Intime-se novamente a parte autora para, no prazo de dez dias, e sob pena de preclusão da prova, justificar sua aus

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3354 2761 ASSIS VIEIRA (OAB 329571/SP), RICARDO MARTINS ZAUPA (OAB 196542/SP) Processo 1000357-27.2021.8.26.0357 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Danilo Antunes de Jesus Vistos. A fim de se verificar a presença do interesse de agir, uma das condições da ação, comprove a parte autora, no