6 resultados encontrados para 1000848-37.2017.8.26.0369 - data: 23/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 24 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2332 2152 PROCESSO :1000843-15.2017.8.26.0369 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Santa da Costa Neves ADVOGADO : 131921/SP - Pedro Antonio Padovezi REQDO : Banco BMG S.A. VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :0000903-05.2017.8.26.0369 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE
Disponibilização: quinta-feira, 20 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2392 2017 PEDRO MANTOVANI (OAB 228695/SP), MANOEL JOSÉ DE PAULA FILHO (OAB 187835/SP), THAIS DE LIMA BATISTA PEREIRA ZANOVELO (OAB 151765/SP) Processo 1000134-77.2017.8.26.0369/01 - Cumprimento de sentença - Honorários Advocatícios - Jovair de Oliveira Fazenda Publica Estadual - Jovair de Oliveira - Vistos.Observo que
Disponibilização: terça-feira, 6 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2362 2972 oficiais de remuneração básica e juros aplicados à caderneta de poupança” (negritei e grifei).Melhor refletindo sobre questão, concluo que o afastamento dos critérios acima declinados nas condenações impostas à fazenda relativas a débitos de natureza tributária decorre da inconstitucionalidade decla
Disponibilização: quarta-feira, 10 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2343 1866 Processo 1000723-69.2017.8.26.0369 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição de indébito - Antonio Carlos Manzato - Intime-se o Autor a fim de comprovar suas alegações, juntando aos autos os seguintes documentos: certidão de óbito em nome de Carlos Manzato e certidão dos autos de inventário q
Disponibilização: quarta-feira, 5 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2381 2180 e de acordo com os índices previstos no artigo 1º-F da Lei nº 9.494/97, com a redação conferida pela Lei nº 11.960/2009, a seguir transcrita:”Art. 1o-F.Nas condenações impostas à Fazenda Pública, independentemente de sua natureza e para fins de atualização monetária, remuneração do capital e comp