Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3204 CLASSE :MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL IMPTTE : Rosangela Dal Rovere Kerche de Camargo ADVOGADO : 166647/SP - Alexandre Zanin Guidorzi IMPTDO : Delegado Regional Tributário de São Paulo - Drt 11 VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1014851-67.2020.8.26.0344 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Gilberto God

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3601 2004 RELAÇÃO Nº 0811/2022 Processo 0007366-62.2022.8.26.0344 (processo principal 1002534-03.2021.8.26.0344) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Rosemeire Morilha Viani - Fls. 74/76: Manifeste-se a parte exequente. - ADV: AIRTON CAMILO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3343 1962 V. U. - POLICIAL MILITAR. PRETENSÃO QUANTO À ISENÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA SOBRE A VERBA DENOMINADA “DIÁRIA ESPECIAL POR JORNADA EXTRAORDINÁRIA DE TRABALHO POLICIAL MILITAR - DEJEM” C.C. REPETIÇÃO DO INDÉBITO. IMPOSSIBILIDADE. NATUREZA REMUNERATÓRIA. INCIDÊNCIA DO IMPOSTO DE RENDA NOS TERMOS DO A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3304 1696 Nº 1000026-84.2021.8.26.0344 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Marília - Recorrente: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Recorrida: Denise Teixeira Rigitano - CERTIDÃO DE ATO ORDINATÓRIO Manifestem-se as partes, em 05 dias, eventual oposição ao julgamento virtual deste recurso, bem c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3597 1831 Fazenda Pública do Estado de São Paulo acerca da petição de fls. 478/480 e documentos seguintes, no prazo de 15 (quinze) dias. Após, tornem os autos conclusos para deliberação. Intime-se. - ADV: CLAYTON BERNARDINELLI ALMEIDA (OAB 241167/ SP) Processo 1004905-03.2022.8.26.0344 - Procedimento do Juizado

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3338 1920 NÃO AUTORIZADO DE ILUSTRAÇÃO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE GARÇA - ALEGAÇÃO DE VIOLAÇÃO A DIREITO AUTORAL - PLEITO VOLTADO À CONDENAÇÃO DO ENTE PÚBLICO PARA QUE EXCLUA A DIVULGAÇÃO DA IMAGEM, POR QUALQUER MEIO DE COMUNICAÇÃO, SEM PREJUÍZO DA CONDENAÇÃO AO PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO REPARATÓ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3275 1498 Processo 0009258-11.2019.8.26.0344/02 - Requisição de Pequeno Valor - Irredutibilidade de Vencimentos - Leonete Paula Weichold Buchwtz - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório RPV será encaminhado ele

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3402 2027 - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br); e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3397 1926 (OAB: 340228/SP) Nº 1000850-43.2021.8.26.0344 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Marília - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Antonio Soares dos Santos - Vistos. Cuida-se, na hipótese, de recurso extraordinário interposto pela Fazenda do Estado de São Paulo contra V. acórdão de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3210 1736 Processo 1000347-22.2021.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Anulação de Débito Fiscal - Fabrício Bertaglia de Souza - Isto posto, por estarem presentes os requisitos do artigo 300 do CPC, concedo em parte a tutela de urgência, o fazendo apenas e tão somente para o fim de determinar à requerida q