Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3609 4580 Cássia Gonzales de Oliveira - Deram provimento ao recurso. V. U. - DER. AUSÊNCIA DE INDICAÇÃO DO CONDUTOR NO PRAZO LEGAL. IRRELEVÂNCIA. PRAZO DEFINIDO NO ART. 257, § 7º, DO CTB QUE É DE NATUREZA ADMINISTRATIVA. INAFASTABILIDADE DA APRECIAÇÃO DO FATO PELO PODER JUDICIÁRIO. PRECEDENTES DO COLENDO SU

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3508 2686 OBRIGAÇÃO DE FAZER C.C. INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL RELIGAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA RECURSO DO AUTOR. RECORRE O AUTOR PARA VER JULGADO PELO MÉRITO O PEDIDO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER, REFERENTE À RELIGAÇÃO DA ENERGIA, E PARA MAJORAÇÃO DA INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. QU

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3406 2400 FRANCHI (OAB 297534/SP) Processo 0001694-57.2020.8.26.0372/02 - Requisição de Pequeno Valor - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Márcia Regina Gonçalves Miranda - Vistos. Arquive-se o presente incidente. Int. - ADV: RAFAEL LOPES DE CARVALHO (OAB 300838/SP) Processo 1000553-49.2021.8.26.0372 - Procedimen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3520 3878 Nº 0100023-21.2022.8.26.9010/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - Piracicaba - Embargante: Cooperativa de Crédito de Livre Admissão Centro Brasileira Ltda - Sicoob Unicentro Brasileira - Embargado: MEIKE SUZANA SCHUMANN VARGAS - Certifico e dou fé que os Embargos de Declaração são T

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3293 2794 331148/SP) Processo 1000861-22.2020.8.26.0372 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Equivalência salarial - Elicarlos Silva Duraes - Vistos. Fls. 71/72: Defiro a produção de prova testemunhal. Designe-se data para audiência de instrução e julgamento, que será realizada por videoconferência, nos te

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3416 4353 APARECIDO UZETO - Recorrido: Banco Daycoval S.A. - Manifestem-se as partes, em 05 dias, eventual oposição ao julgamento virtual deste recurso, bem como a incidentes e subprocessos dele decorrentes, ou no interesse em realizar sustentação oral, nos termos da Resolução nº 772/17, do Órgão Especial dest

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3066 2214 reintegração da autora na mesma função, cargo, local e condições de trabalho anteriormente obtidas, bem como, a devolução de todas as suas aulas atribuídas.Embora a autora tenha demonstrado a efetividade dos seus acúmulos de cargos anteriores, nada comprovou sobre a legalidade do acumulo de cargo atu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3396 2640 Processo 1000762-18.2021.8.26.0372 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Ronaldo Aguiar da Silva - Vistos. Comprove o autor, em cinco dias, o recolhimento tempestivo das custas de preparo recursal, nos termos do Art. 42, § 1º, da Lei 9.099/95, sob pena de deserçã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3172 2177 Eventim Brasil São Paulo Sistemas e Serviços de Ingressos Ltda - “Autor manifestar sobre a contestação apresentada, dentro do prazo legal, sob as penas da lei”. - ADV: FÁBIO RODRIGUES FLEISCHHAUER (OAB 109055/RJ), ALVARO RODRIGO MOREIRA GOMES (OAB 245769/SP) Processo 1000838-76.2020.8.26.0372 - Proc