Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2443 VARA:2ª VARA PROCESSO :1002415-02.2017.8.26.0338 CLASSE :AÇÃO DE EXIGIR CONTAS REQTE : Ricardo Messias Barbosa ADVOGADO : 327578/SP - Moises Marques do Nascimento REQDO : Nova Visão - Cooperativa de Transporte Mairiporã VARA:2ª VARA PROCESSO :0003238-96.1994.8.26.0338 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL REQTE : Prefeitu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2790 1623 Processo 0003533-93.2018.8.26.0338 (processo principal 1000326-06.2017.8.26.0338) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Dissolução - K.M.A.M.L.S. e outro - M.M.L.S. - Vistos. Defiro, aos exequentes, os benefícios da gratuidade processual. Anote-se. Intime-se o executado, na forma

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2524 1595 que foram feitas as anotações de praxe. Certifico ainda que, em cumprimento ao COMUNICADO CG Nº 1951/2017 (Processo 2015/88481 SPI), de 22/08/2017, procedi a devolução da presente através de e-mail, fornecendo a senha da presente, bem como das peças originais através de malote. Era o que me cumpria

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2524 1595 que foram feitas as anotações de praxe. Certifico ainda que, em cumprimento ao COMUNICADO CG Nº 1951/2017 (Processo 2015/88481 SPI), de 22/08/2017, procedi a devolução da presente através de e-mail, fornecendo a senha da presente, bem como das peças originais através de malote. Era o que me cumpria

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2381 1502 Processo 1000277-62.2017.8.26.0338 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - Vanilde Antunes Bahia Elektro Eletricidade e Serviços S/A - Proc nº 264/171. Para viabilizar a apreciação do pedido de Justiça Gratuita, junte o requerente cópias da última declaração de imposto de renda e do holerit

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2834 1805 “ausente” (fl. 29). A notificação não cumprida por motivo de ausência, ao contrário da que retorna por mudança de endereço, não é apta a comprovar a mora do devedor. Nesse sentido: APELAÇÃO. AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO. CONTRATO COM CLÁUSULA DE ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA. EXTINÇÃO DO PROCESSO,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2955 2258 Mairiporã (...)”(grifos meus) A manifestação ministerial conduziu-se pelo entendimento de carecer a parte autora de interesse processual, à medida em que o pedido estaria vocacionado, ao fim e ao cabo, a expurgar lei municipal do ordenamento jurídico pela via inadequada ação popular. Bom, de um la

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2734 3282 de até 2% (dois por cento) da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa. As partes devem estar acompanhadas de seus advogados. Decorrido o prazo para contestação, intime-se a autora para que, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, apresente manifestação (oportunidade em que: I havendo revelia, d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2353 1521 de urgência para fixar ao genitor autor o direito de visitas quinzenais, retirando a menor do lar materno aos sábados, às 10h, restituindo-a às 19h do domingo, já a partir do próximo sábado (20 de maio de 2017).Expeça-se o necessário a ser cumprido em regime de plantão.3 - Nos termos do art. 334 do Novo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2955 2258 Mairiporã (...)”(grifos meus) A manifestação ministerial conduziu-se pelo entendimento de carecer a parte autora de interesse processual, à medida em que o pedido estaria vocacionado, ao fim e ao cabo, a expurgar lei municipal do ordenamento jurídico pela via inadequada ação popular. Bom, de um la