Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2557 1809 Processo 1000104-47.2018.8.26.0356 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações e Adicionais - Eduardo Roberto Martins - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - “Sobre a Contestação de fls. 60/97, manifeste-se o requerente no prazo de 10 (dez) dias.” - ADV: ARMANDO RODRIGO GONZALES FRANC

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2541 1841 CLASSE :DIVÓRCIO LITIGIOSO REQTE : R.S.P. ADVOGADO : 356649/SP - Daniel Marcos REQDA : I.C.A.F.P. VARA:1ª VARA PROCESSO :1000858-86.2018.8.26.0356 CLASSE :DIVÓRCIO LITIGIOSO REQTE : J.R. ADVOGADO : 161896/SP - Emerson Marcos Gonzalez REQDA : G.O.R. VARA:2ª VARA PROCESSO :1000859-71.2018.8.26.0356 CLASSE :M

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2668 1808 Processo 0007933-96.2018.8.26.0356 (processo principal 1000863-11.2018.8.26.0356) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações Municipais Específicas - Eunice Zuin Fazano - PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANDÓPOLIS Uma vez tempestiva, recebo a Impugnação aos Cálculos de fls. 23/26,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2545 1906 Processo 1000861-41.2018.8.26.0356 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Edivaldo Antonio dos Santos - Wilson L Americo - Vistos.Em se tratando de ação anulatória, o Diretor da Ciretran não é parte legítima para figurar no polo passivo da ação, mas sim o Órgão/

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2602 1570 a Fazenda Pública - Descontos Indevidos - Ricardo Luis Gonçales - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Ante a concordância implícita da executada, homologo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o cálculo apresentado às fls. 01/17, conforme discriminado pelo exequente. Intime-s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2698 1903 Processo 0009860-97.2018.8.26.0356 (processo principal 1002148-39.2018.8.26.0356) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Marco Antônio Dal’oca Costa - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Intime-se a executada para proceder o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2788 1848 86090/SP), GABRIEL DE VASCONCELOS ATAIDE (OAB 326493/SP) Processo 0002043-45.2019.8.26.0356 (processo principal 1002536-39.2018.8.26.0356) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Adilson Aparecido de Oliveira - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Uma vez temp

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2766 1846 dos Reis - Tendo em vista a divergência das partes acerca dos cálculos, necessário se faz a realização de perícia contábil para apuração do valor. O expert deverá apurar o valor com base na Sentença (fls. 12/16) e no Acórdão (fls. 17). Providenciese nomeação de perito junto ao sistema, aguardan

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2743 1827 da quantia depositada, expedindo-se Mandado necessário. Declaro levantada eventual penhora existente. Transitada esta em julgado, arquivem-se os autos. Int. - ADV: FAUZER MANZANO (OAB 128884/SP), CHRISTIAN GIULLIANO FAGNANI (OAB 194622/SP) Processo 0007934-81.2018.8.26.0356/01 - Requisição de Pequeno Val

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2743 1827 da quantia depositada, expedindo-se Mandado necessário. Declaro levantada eventual penhora existente. Transitada esta em julgado, arquivem-se os autos. Int. - ADV: FAUZER MANZANO (OAB 128884/SP), CHRISTIAN GIULLIANO FAGNANI (OAB 194622/SP) Processo 0007934-81.2018.8.26.0356/01 - Requisição de Pequeno Val