Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2840 CLASSE :OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA REQTE : J.D.C.S. ADVOGADO : 318493/SP - Aline Pereira dos Santos VARA:VARA ÚNICA PROCESSO :0000696-13.2019.8.26.0247 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : R.M.F.C.S. RECLAMADO : D.T.S. VARA:CEJUSC ( PRÉ- PROCESSUAL) PROCESSO :1000859-73.2019.8.26.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2901 143 AMORIM TAGIMA GUEDES (OAB 289827/SP), EVERTON LUCAS TUPINAMBA REZENDE (OAB 306457/SP), FERNANDA DE DEUS DINIZ (OAB 310603/SP) Processo 1000595-61.2016.8.26.0247 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - Valdeci Alves Marques - Inss e outro - Manifeste-se o requerente em réplica à contesta�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3053 95 aos direitos de locomoção e de propriedade do jurisdicionado. Ressalte-se que as medidas de isolamento social e a consequente restrição de locomoção das pessoas mostram-se essenciais para evitar a contaminação das pessoas ao mesmo tempo, o que conduzirá o sistema público de saúde ao colapso. Entretant

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2837 165 se, com urgência, ao Excelentíssimo Senhor Des. RIBEIRO DE PAULA, DD. Relator do Agravo de Instrumento nº 210561836.2019.8.26.0000, da C. 12ª Câmara de Direito Público do E. TJSP, noticiando a extinção do presente mandamus. Via digitalmente assinada desta decisão servirá como ofício. Transitada em ju

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3023 179 PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHABELA - 3. Ante o exposto, julgo procedente a ação proposta por Valdir Claudio Pimenta em face de PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHABELA, o que faço com resolução de mérito nos termos do artigo 487, inciso I, do CPC, para declarar a inexigibilidade do Imposto de Transmissão de Bens

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2989 147 Processo 1000714-17.2019.8.26.0247 - Tutela Antecipada Antecedente - Antecipação de Tutela / Tutela Específica - R.A.S. - P.M.I. - Vistos, 1. Trata-se de embargos de declaração opostos pelo autor (fls. 1421/1428) e pelo réu (fls. 1429/1431) contra a sentença que acolheu o pedido formulado pelo autor