Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2504 CLASSE :ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 REQTE : Antonio Munhoz Torres ADVOGADO : 87695/SP - Helio Franco da Rocha REQDO : Brasilcap Capitalização Sa VARA:3ª VARA CÍVEL PROCESSO :0000422-29.2018.8.26.0362 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : Maria de Lourdes Braz RECLAMADO : Prevsul Seguradora VARA:C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3415 2755 Processo 1000269-42.2019.8.26.0362 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) Anacleto Bertoli Junior - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - RPV/PRC expedidos - ADV: ANDERSON ALVES TEODORO (OAB 333185/SP), CLAUDIA REGINA SIGNORETTI DE SOUSA (OAB 325245/SP), DAN

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3497 3127 dos honorários periciais se resolverá ao final, determino que a perícia seja realizada pelo IMESC e que a parte ré efetue o recolhimento de 50% (cinquenta por cento) dos honorários periciais, no prazo de quinze (15) dias, sob pena de preclusão. Faculto às partes a apresentação de quesitos e indicação d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3321 2016 expedindo-se o competente alvará. 2. Fls. 121/122: outrossim, ante a renuncia do autor ao valor excedente ao teto máximo, oficie-se, com brevidade, ao TRF solicitando o cancelamento do precatório de fls. 94/95, sob nº 20210025728, no valor total de R$ 65.460,44, protocolizado em 08/03/2021. Com a notícia

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3616 2655 Portarias nº 8.660, de 01/10/12, 8.941, de 04/02/14 e 9.095, de 17/12/2014 da E. Presidência, e Comunicação nº 02/2014 e 01/2015, do DEPRE, bem como, a instrução do pedido com as principais peças dos autos principais. O peticionamento será admitido somente no formato digital, através do Portal e-saj

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3384 2760 Processo 0008408-97.2019.8.26.0362/01 - Requisição de Pequeno Valor - Substituição do Produto - Jose Eugenio da Silva Ficam as partes intimadas de que, nesta data, foi procedida à expedição do Mandado de Levantamento Eletrônico. Aguarde(m)se conferência pelo setor responsável e posterior assinatura

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3581 3049 gravosas de ordem pessoal ao devedor, não guardando relação direta com a satisfação do crédito exequendo Ausência de demonstração da necessidade concreta de aplicação das providências pretendidas na hipótese Prevalência do disposto no artigo 5º da CF c/c art. 8º do CPC Aplicação do princípio

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3369 2014 GIOVANNI FERNANDES PATELLI (OAB 181946/MG) Processo 1000500-98.2021.8.26.0362 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - E.N.S. - Vistos em saneador. De início, registra-se que, embora o foro de domicílio do requerido seja o originalmente competente para a propositura da presente açã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3328 2139 POLATO (OAB 220810/SP) Processo 0008371-07.2018.8.26.0362 (processo principal 0009431-59.2011.8.26.0362) - Cumprimento de sentença Responsabilidade da Administração - Edi Silveira Bueno de Moraes e outros - PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI GUAÇU - Vistos. Fls. 171: manifestem-se os requeridos, no prazo de 15 (

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2645 2099 o ativo financeiro do(s) executado(s). Para tanto, em cinco (5) dias promova o(a)(s) exequente(s): A juntada nos autos do cálculo do débito atualizado. Forneça o(s) número(s) do CPF/CNPJ do(s) executado(s). Na inércia, aguarde-se provocação no arquivo. - ADV: ROSANA DEFENTI RAMOS (OAB 179680/SP) Processo