TJSP 19/07/2021 - Pág. 2016 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 19 de julho de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3321
2016
expedindo-se o competente alvará. 2. Fls. 121/122: outrossim, ante a renuncia do autor ao valor excedente ao teto máximo,
oficie-se, com brevidade, ao TRF solicitando o cancelamento do precatório de fls. 94/95, sob nº 20210025728, no valor total de
R$ 65.460,44, protocolizado em 08/03/2021. Com a notícia de seu cancelamento, expeça-se requisição de pequeno valor, no
importe máximo de 60 (sessenta) salários mínimos, correspondente ao valor máximo para expedição de RPV , nos termos do
artigo . Intime-se. - ADV: MARIA JOSE DA FONSECA (OAB 57566/SP), JOSÉ ALVES BARBOSA (OAB 293830/SP)
Processo 0003051-05.2020.8.26.0362 (processo principal 1003316-97.2014.8.26.0362) - Cumprimento de sentença Investigação de Paternidade - P.H.M. - - A.G.M. - A.L.S. - Vistos. Fl. 42: Defiro. Intime-se o executado por Oficial de Justiça nos
endereços indicados. Via da decisão de fl. 9 servirá como mandado. Cumpra-se com urgência diante do caráter alimentar. Int.
- ADV: MARILÚ CANAVESI PORTA HAYATA (OAB 210325/SP), JOAO LUIZ PORTA (OAB 105274/SP), LEANDRA ROMAN DE
BRITO (OAB 245140/SP)
Processo 0003723-13.2020.8.26.0362 (processo principal 1004152-94.2019.8.26.0362) - Liquidação de Sentença pelo
Procedimento Comum - Auxílio-Reclusão (Art. 80) - Nathana Cristina de Araújo Vitorino - Alvarás encontram-se disponíveis para
impressão. - ADV: ANA CRISTINA MARTINS (OAB 429179/SP)
Processo 0003839-87.2018.8.26.0362 (processo principal 0011271-12.2008.8.26.0362) - Cumprimento de sentença - I.S.B.
- - A.S.B. - Anderson Bonato Santos - Vistos. Com a juntada da procuração de fl. 147, tenho como suprida a intimação. Aguardese pelo prazo de 03 dias o pagamento, apresentação de justificativa ou complementação daquela apresentada à fl. 146. Intimese. - ADV: LUANA RAQUEL SANTANA DA SILVA (OAB 333969/SP), HELOISA CRISTINA DE MOURA DE BEM (OAB 432938/
SP)
Processo 0004261-96.2017.8.26.0362 (processo principal 1014021-86.2016.8.26.0362) - Cumprimento de sentença Obrigações - Prefeitura Municipal de Estiva Gerbi - HOMOLOGO, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, o acordo
de fls 121/122. Em consequência, suspendo a execução com fundamento no artigo 922, do Código de Processo Civil. Promovam
o DESBLOQUEIO do veículo(fls 101), nos termos pleiteados Vencido o prazo para solução do débito (dia 10.07.2028), sem
notícia sobre o seu descumprimento, tornem os autos conclusos para extinção. - ADV: SILVANIA BARBOSA FELIPIN (OAB
159482/SP), JOSE LUIS PEDROSO DE LIMA (OAB 121330/SP)
Processo 0005457-33.2019.8.26.0362 (processo principal 0001374-81.2013.8.26.0362) - Cumprimento de sentença Revisão - Izabely Rodrigues Messias - Sobre a certidão negativa do Sr. Oficial de Justiça, manifeste-se a parte exequente em 10
dias. - ADV: ITALO ANGELO MARTUCCI (OAB 169359/SP), MARIA DOS SANTOS COSTA (OAB 137668/SP)
Processo 0005997-81.2019.8.26.0362 (processo principal 1005593-18.2016.8.26.0362) - Cumprimento de sentença Fixação - C.A.V.B. - D.C.B. - Manifeste-se o autor quanto a realização do estudo social nos termos propostos à fl. 88. - ADV:
JOSE MAURICIO MARTINI (OAB 152801/SP), SONIA CRISTINA DE SOUZA (OAB 263527/SP)
Processo 0007364-43.2019.8.26.0362 (processo principal 1007769-33.2017.8.26.0362) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Auxílio-Doença Previdenciário - Maria Aparecida Blambila Oliveira - Alvarás encontram-se disponíveis para
impressão. - ADV: ALEXANDRA DELFINO ORTIZ (OAB 165156/SP)
Processo 0008675-40.2017.8.26.0362 (processo principal 1009898-45.2016.8.26.0362) - Cumprimento de sentença Fixação - G.M.P. - Vistos. Defiro. Reimprima-se o mandado, aditando-o com os endereços acima informado. Int. - ADV: AYRES
ANTUNES BEZERRA (OAB 273986/SP)
Processo 1000122-45.2021.8.26.0362 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - E.H.L.O. - B.H.O. - Ofício
disponibilizado nos autos para encaminhamento pela parte interessada - ADV: ADENILZA DE OLIVEIRA (OAB 274519/SP),
VIRGÍNIA PARENTI (OAB 164300/SP)
Processo 1000237-03.2020.8.26.0362 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Maria Tereza Sgarbi de Lima
- Ante o exposto, como bem lançado pelo Ministério Público, a requerente é sucessora da pessoa falecida, na qualidade de filha,
devendo receber os valores restados na integralidade. Contudo em razão de sua interdição, esses valores deverão permanecer
depositados em juízo até que se justifique a necessidade sua utilização. Sem custas, face à gratuidade. PRI. Oportunamente,
arquivem-se. - ADV: JORGE LUIZ DE OLIVEIRA CRUZ (OAB 148894/SP)
Processo 1000381-40.2021.8.26.0362 - Divórcio Litigioso - Dissolução - R.A.S.O. - D.G.O. - Para a expedição do ofício
determinado na sentença, informe a Requente a conta bancária e o nome da empregadora - ADV: LUCIANA BEATRIZ
BROCHADO DE OLIVEIRA GARCIA (OAB 406891/SP)
Processo 1000548-57.2021.8.26.0362 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - K.W.S. - - A.S.M.S. - Posto isso,
julgo PROCEDENTE o pedido, para o fim de CONDENAR o réu a pagar alimentos no valor equivalente a 2/3 do salário mínimo
para cada autor. Em razão da sucumbência, arcará o réu com pagamento das custas, despesas processuais e dos honorários
advocatícios, que fixo em 10% do valor dado à causa. Fixo os honorários ao procurador nomeado, no valor da tabela. Transitado
em julgado, expeça-se certidão de honorários. Publique-se, registre-se e intimem-se. - ADV: ACACIO APARECIDO BENTO
(OAB 121558/SP)
Processo 1000562-41.2021.8.26.0362 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - D.P.M. - A.M.T.M. - Sobre a
contestação apresentada, manifeste-se a(s) parte(s) autora(s) no prazo de 15 dias. - ADV: CAMILA FRASSETTO (OAB 241594/
SP), EVANDRO AVILA (OAB 143295/SP)
Processo 1000670-41.2019.8.26.0362 - Interdição - Tutela e Curatela - R.G.E. - B.E. - Vistos. Defiro. Reimprima-se o
mandado, aditando-o com o endereço acima informado. Int. - ADV: LUMA NOGUEIRA COSER (OAB 339724/SP), MARCIA
CRISTINA RODRIGUES STRUTZEL (OAB 122005/SP)
Processo 1000770-69.2014.8.26.0362 - Arrolamento Comum - Sucessões - J.L.O. - Vistos. Tendo em vista a manifestação
favorável do MP (fl. 105), DEFIRO a expedição do Alvará Judicial, com prazo de 120 dias, para alienação do imóvel localizado no
Jardim São Camilo, matr. 10.781 do CRI desta cidade (fls. 93), pelo valor não inferior ao da melhor avaliação apresentada (fls.
94/95), qual seja, R$ 115.000,00, devendo o produto da venda ser integralmente depositado em juízo em razão da existência
de herdeiro interditado e também para que sejam satisfeitas as custas, despesas processuais e impostos. Prestação de contas
em até 10 dias de lavrada a escritura. No mais, aguarde-se a apresentação da documentação ainda faltante. Intime-se. - ADV:
MARIA APARECIDA GIANDOSO (OAB 155399/SP)
Processo 1000832-65.2021.8.26.0362 - Procedimento Comum Cível - Oncológico - Patrícia Aparecida Baron de Souza Fazenda Pública do Estado de São Paulo - EM CINCO (5) DIAS, MANIFESTE A RÉ SOBRE O PEDIDO DE DESISTÊNCIA DE
FLS 217. - ADV: BÁRBARA BELÃO MECHE (OAB 390115/SP), RENATO OLIVEIRA DE ARAUJO (OAB 335738/SP)
Processo 1000863-90.2018.8.26.0362 - Procedimento Comum Cível - Rural (Art. 48/51) - Alcides José de Almeida - Instituto
Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos, Cumpra-se o v. Acórdão. Promova-se a baixa e o arquivamento dos autos. Int - ADV:
DANNYLO ANTUNES DE SOUSA ALMEIDA (OAB 284895/SP), EVELISE SIMONE DE MELO ANDREASSA (OAB 135328/SP),
WILLIAN DA SILVA (OAB 319110/SP)
Processo 1000892-38.2021.8.26.0362 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - J.C.R. - N.E.V.R. - Vistos. CumpraPublicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º