Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3098 950 se no arquivo o prazo fixado no acordo. Decorrido, diga o(a) exequente em termos de prosseguimento, independentemente de nova intimação, ciente de que, no silêncio, o processo será extinto pelo pagamento (art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil). Intime-se. - ADV: CARLOS EDUARDO DE GOUVEIA RAMALH

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3057 821 Processo 0002972-60.2016.8.26.0299 (processo principal 0004775-54.2011.8.26.0299) - Habilitação de Crédito - Recuperação judicial e Falência - Caio Augusto Guimarães de Almeida - Freepages Editora Ltda - - Mulheres Símbolo Editora Ltda - - Símbolo Editora e Comunicação Integrada S/A - - Símbolo Hom

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3020 1013 dos juros compensatórios no patamar de 12% ao ano, mas a constitucionalidade dos juros de 6% ao ano, previstos no art. 15-A do Decreto-Lei nº 3.365/1941 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ACOLHIDOS sem efeito infringente, apenas para esclarecer obscuridade. (TJSP; Embargos de Declaração Cível 2230584-71.2019.8.26.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3065 955 MLE nesta data. - ADV: WILFRIEDE RAMISSEL E SILVA (OAB 113618/SP), MONICA FERNANDES DO CARMO (OAB 115832/ SP), ELIAS CORRÊA DA SILVA JUNIOR (OAB 296739/SP) Processo 0002141-07.2019.8.26.0299 (processo principal 1001276-69.2016.8.26.0299) - Cumprimento de sentença Obrigações - Associação Nova Jandira - Re

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3118 890 Fundamental Castelinho Ltda - Epp - Severina Barbosa da Silva Nunes - III. DISPOSITIVO Ante o exposto, resolvo o mérito do processo, nos termos do artigo 487, inciso I, do CPC, JULGO PROCEDENTE o pedido da ação ajuizada por ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL CASTELINHO LTDA - EPP em face de SEVERINA BARBOSA DA