Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2333 3419 efetivamente, demonstrada a incapacidade requerida por lei para fins de concessão do benefício.Destarte, indefiro a tutela provisória.4. Determino a produção de prova pericial, pois em sede de demandas previdenciárias a realização de tal modalidade probatória não atende somente a interesses particulare

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2334 REQDO : Cleonice Pereira de Sá VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1000871-35.2017.8.26.0481 CLASSE :DIVÓRCIO LITIGIOSO REQTE : F.A.S. ADVOGADO : 372114/SP - Leonardo Lourenço Cavichioli REQDA : M.M.M.S. VARA:2ª VARA PROCESSO :1000874-87.2017.8.26.0481 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Vandre Vialle

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2337 3195 RELAÇÃO Nº 0455/2017 Processo 0001843-22.2017.8.26.0481/01 - Requisição de Pequeno Valor - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Luiz Carlos Galinfo Junior - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Luiz Carlos Galinfo Junior - Feito nº 3.818/2014-1ª (incidente digital) Os dados da requisição estão de acordo com

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2322 3344 Juízo Deprecante pela devolução da deprecata, ainda que pendente de cumprimento, atenda-se, independentemente de nova conclusão.Por fim, cumpridas as formalidade legais, dê-se baixa no expediente com anotações no e-SAJ.Servirá o presente, por cópia digitada, como MANDADO. - ADV: CAMILA SOARES DA SILVA (O

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2330 3122 interposição de agravo de instrumento (nº 2065765-88.2017.8.26.0000) pelo(a,s) executada (fls. 163) em face da(s) decisão(ões) proferida(s) por este Juízo (fls. 1269/132), a(s) qual(is) fica(m) mantida(s) por seus próprios fundamentos.Aguarde-se o julgamento pelo prazo de 180 dias. - ADV: GILBERTO ALVES M

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2361 3273 RIBEIRO (OAB 110427/SP), EVERTON MORAES (OAB 129448/SP) Processo 0004140-02.2017.8.26.0481 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 0002141-42.2015.403.6112 - 5ª Vara Federal 12ª Subseção) - Edson Pereira Gomes - Feito nº 2017/002380Processe-se a carta precatória digital observando-se o disposto no Comu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2320 3274 não sujeito a comunhão ( Inventários e Partilhas Direito das Sucessões, Euclides B. de Oliveira e Sebastião L. Amorim, 19ª edição, Livraria e Editora Universitária de Direito, 2005, pg. 493).Por consequência, JULGO EXTINTO o processo nos termos do art. 487, I, NCPC.Homologo a desistência do prazo recu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2364 3265 no cumprimento de sentença digital nº 0004293-69.2016.8.26.0481.Por fim, oficie-se ao DEPRE quanto ao pagamento da RPV, observando o Comunicado CG nº 1.299/2017. - ADV: MARCIO TERUO MATSUMOTO (OAB 133431/SP), FRANCIANE IAROSSI DIAS BONFIM (OAB 255372/SP) Processo 0007855-86.2016.8.26.0481/01 - Requisição de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/07/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2610 3946 do mesmo Codex). Anoto que a intimação é feita de forma pessoal, frente ao que dispõe o artigo 513, § 4º, do NCPC. Intimemse, inclusive a executada Fazenda Pública do Estado de São Paulo pelo Portal Eletrônico. - ADV: RODRIGO MANOEL CARLOS CILLA (OAB 200103/SP), FABRICIO KENJI RIBEIRO (OAB 110427/SP), C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2391 3293 valor das parcelas vencidas até a data desta sentença (súmula 111 do STJ), ficando isenta das custas e despesas processuais, conforme dispõe o artigo 8º, § 1º, da Lei 8.620/93.Presente os requisitos legais neste momento processual, CONCEDO a antecipação dos efeitos da tutela jurisdicional, nos termos do