Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2994 CLASSE :BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA REQTE : B.F. ADVOGADO : 104866/SP - Jose Carlos Garcia Perez REQDO : M.F.R.A. VARA:3ª VARA CÍVEL PROCESSO :1000883-69.2020.8.26.0408 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Allianz Seguros S/A ADVOGADO : 133443/SP - Roberta Nigro Franciscatto REQDO : Gerv

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3135 2281 JUIZ(A) DE DIREITO BARBARA TARIFA MORDAQUINE ESCRIVÃ(O) JUDICIAL PAULO CESAR SOUTO PIEDADE EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0377/2020 Processo 0000050-68.2020.8.26.0408/01 - Requisição de Pequeno Valor - Repetição de indébito - Laudelino Moreno Manifeste-se o requerente, no prazo de 10

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3034 2102 SP) Processo 1000233-22.2020.8.26.0408 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Pagamento Indevido - Valdete Aparecida Cardoso Jarduli - Prefeitura Municipal de Ourinhos - Manifeste-se o(a) autor(a) acerca da contestação apresentada, no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: PRISCILA APARECIDA EHRLICH (OAB 32

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3269 2824 inutilizados desde que não reclamados, por quem de direito, dentro do prazo de 90 (noventa) dias a contar do trânsito em julgado da presente (Art. 636, NSCGJ). P.I.C. - ADV: BRUNA ROMERO (OAB 290191/SP) Processo 0002336-19.2020.8.26.0408/01 - Requisição de Pequeno Valor - Licença Prêmio - José Roberto No

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3175 2944 os papéis e documentos apresentados pelas partes, serão inutilizados desde que não reclamados, por quem de direito, dentro do prazo de 90 (noventa) dias a contar do trânsito em julgado da presente (Art. 636, NSCGJ). P.I.C. - ADV: MARLON BRITO BOMTEMPO (OAB 417814/SP) Processo 0001975-36.2019.8.26.0408 (

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3120 2091 a partir de 01/07/2019 ficou ampliada a utilização do Módulo de Levantamento Eletrônico do Portal de Custas, tornando-se obrigatória a utilização da nova ferramenta (MLE) cabendo ao patrono da parte interessada o preenchimento de Formulário disponibilizado no endereço eletrônico (http://www.tjsp.j

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3050 2909 Processo 1000596-09.2020.8.26.0408 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Competência Tributária - Eliseu Bito Gonçalves - Prefeitura Municipal de Ourinhos - Vistos. Converto o julgamento em diligência. Intime-se o autor para que redigitalize, no prazo de 10 (dez) dias, os carnês de IPTUs ou apresent

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2999 2624 Processo 0003628-73.2019.8.26.0408/01 - Requisição de Pequeno Valor - Repetição de indébito - Kazuko Yagi Kamisato PREFEITURA MUNICIPAL DE OURINHOS - Vistos. Tendo em vista o ofício de fls. 90, depósito judicial, e o documento de fls. 94, expeça-se mandado de levantamento eletrônico nos termos apresen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3065 2330 causa; b) 4% sobre o valor da causa, caso não haja condenação (art. 42 da Lei 9.099/95 c.c. artigo 4º, inciso II, da Lei Estadual 11.608/03 alterado pela Lei Estadual 15.855/15) e c) caso haja condenação, o recolhimento de 4% deverá incidir sobre o valor da condenação fixado na sentença ou sobre o v

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3120 2092 cobrança da Taxa de Conservação de Vias e Taxa de Bombeiro nos exercícios futuros, bem como, a restituir os valores pagos e cobrados no período de 20/02/2015 a 2017, no valor de R$ 575,56 (quinhentos e setenta e cinco reais e cinquenta e seis centavos), importe nominal sem atualização e concernente �