5 resultados encontrados para 1000890-02.2018.8.26.0418 - data: 19/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 11 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2726 674 corrige as dívidas dos contribuintes. Desta forma, atualizando-se R$ 328,27, contados de janeiro de 2001 até julho de 2018, com base no IPCA-E, chegamos ao valor de R$ 983,67, que além ser servir como valor de alçada para o recurso de apelação, também, deve ser usado como limite para se caracterizar a f
Disponibilização: segunda-feira, 1 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2779 2592 economia processual e melhor organização dos atos, ou seja, deve a parte autora recolher todas as informações e documentos mencionados nos tópicos acima e junta-los de uma só vez nos autos. Eventual prorrogação de prazo somente será deferida caso formulado pedido fundamentado, justificando as razões
Disponibilização: sexta-feira, 12 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2846 2923 SERRA - Vistos. Reconsidero a decisão de redistribuição do feito, devendo a parte exequente comunicar a Superior Instância desta. Por conseguinte, intime-se a parte requerente, a fim de: Recolher a despesa para citação (AR), nos termos da Lei Estadual 11.608/2003 e artigo 958 das NGCGJ-SP, hipótese na qu
Disponibilização: terça-feira, 3 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2883 3136 recair a penhora, determino suspensão do feito, nos termos do artigo 40, da Lei 6.830/80, conforme decidido no Recurso Especial Repetitivo 1.340.553-RS, Rel. Min. Mauro Campbell Marques, Primeira Seção, por unanimidade, julgado em 12/09/2018, DJe 16/10/2018. Intime-se. - ADV: NATÁLIA PESSANHA LEITE MINAR