Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3285 176 Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1110417-33.2019.8.26.0100; Assunto: Direito de Imagem; Apelante: Sandro Dota (Justiça Gratuita); Advogada: Priscila Dias Modesto (OAB: 353384/SP); Advogado: Valdir Rodrigues de Sá (OAB: 358582/SP); Apelado: Netflix Entreterimento Brasil Ltda; Advogado: Sem Advogado (OAB: SP); Apelado:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3287 573 Foro de Santana do Parnaíba; 1ª Vara Judicial; Procedimento Comum Cível; 1000864-25.2019.8.26.0529; Promessa de Compra e Venda; Apelante: Nova Aldeia Empreendimentos Imobiliarios Ltda; Advogado: Iago do Couto Nery (OAB: 274076/SP); Apelante: Cipasa Aldeia Desenvolvimento Imobiliário Ltda; Advogado: Iago do Couto Nery (OAB: 274076

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3153 1871 EMILIA DE OLIVEIRA BALDACINI (OAB 263364/SP) Processo 1500699-04.2019.8.26.0372 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Dano Qualificado - PEDRO ROBERTO DA LUZ - Vistos. Observo que não ocorreu a prescrição retroativa, e que a prescrição superveniente da pena está prevista para 19/08/2023. Recebo o

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3373 2020 ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Elaine Tomaz dos Santos (OAB: 285141/SP) - Emily Tomaz dos Santos Silva (OAB: 411339/SP) - Ana Paula de Almeida Souza Callegari (OAB: 299546/SP) - Pátio do Colégio, sala 315 Nº 1000796-47.2020.8.26.0042 - Processo Digital. Peti�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3221 2293 admissibilidade a ser exercido pelo Juízo “a quo” (art. 1.010, CPC), sem nova conclusão, intime-se a parte contrária, caso possua advogado, para oferecer resposta, no prazo legal. Em havendo recurso adesivo, também deve ser intimada a parte contrária para oferecer contrarrazões. Após, remetam-se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3180 2214 no caso de desemprego ou emprego informal, mediante depósito em conta bancária em nome da genitora da autora (Caixa Econômica Federal, agência 4355, conta poupança nº 5417-1). A obrigação alimentar cessará com a maioridade do autor, caso não esteja cursando o ensino superior. Nesta última hipótes

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3180 2214 no caso de desemprego ou emprego informal, mediante depósito em conta bancária em nome da genitora da autora (Caixa Econômica Federal, agência 4355, conta poupança nº 5417-1). A obrigação alimentar cessará com a maioridade do autor, caso não esteja cursando o ensino superior. Nesta última hipótes

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3147 2334 aguarde-se provocação no arquivo. Int. - ADV: LUIZ ANTONIO RAMOS FERREIRA (OAB 93770/SP), ALISSON BEDORE (OAB 187180/SP) Processo 0000343-50.2020.8.26.0695 (apensado ao processo 1000842-51.2019.8.26.0695) (processo principal 100084251.2019.8.26.0695) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Ali

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3457 2519 (OAB 100188/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP) Processo 1000183-08.2020.8.26.0695 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - T.B.M. - S.G.S. - Vistos. Ciente do v. Acórdão. Em 10 (dez) dias, manifeste-se a parte interessada informando, se o caso, a empregadora e a conta para depósit

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3462 2559 Cumprimento de sentença ou 157 Cumprimento Provisório de Sentença ou 12078 Cumprimento de sentença Contra a Fazenda Pública, conforme o caso. Após o cadastramento da execução da maneira acima descrita, o sistema adotará a tramitação em apartado, com geração de numeração própria, oportunidade em