11 resultados encontrados para 1000902-16.2022.8.26.0405 - data: 06/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 3 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3623 510 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 6ª Vara de Fazenda Pública; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1045593-07.2022.8.26.0053; Assunto: ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e Imóveis; Recorrente: Juízo Ex Officio;
Disponibilização: quinta-feira, 3 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3623 948 (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 1000471-63.2020.8.26.0142; Processo Digital. Petições para juntada devem
Disponibilização: quarta-feira, 8 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3523 3301 deferido o bloqueio de saldo em conta corrente, inclusive da Fazenda do Estado de São Paulo. Intime-se. - ADV: FABRICIO MEDEIROS DE AGUIAR (OAB 391554/SP) Processo 0019645-96.2019.8.26.0405/01 - Requisição de Pequeno Valor - Descontos Indevidos - Marcia de Oliveira Soligueto - Vistos. Diga a exequente sobre o
Disponibilização: segunda-feira, 10 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3608 2970 do débito. Após, cumpra a z.Serventia a determinação contida na última decisão proferida nestes autos.. Prazo: 10 dias. Int. ADV: ANA PAULA ROGERIO JAQUES (OAB 276746/SP) Processo 1000276-02.2019.8.26.0405 - Monitória - Prestação de Serviços - FUNDAÇÃO INSTITUTO TECNOLÓGICO DE OSASCO - FITO - V
TJSP 24/11/2022 - Pág. 3039 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 24 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3636 3039 Processamento 1º Grupo - 2ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Júnior, 72 - 1º andar - sala 11 INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000012-27.2022.8.26.0066 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa
Disponibilização: sexta-feira, 21 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3432 2517 (OAB 197077/SP), ADRIANO PEDRO ALVES (OAB 271332/SP), AMANDA NALIO DE CARVALHO (OAB 380753/SP), ROGÉRIO MORINA VAZ (OAB 179189/SP) Processo 0032343-42.2016.8.26.0405 (processo principal 0056659-61.2012.8.26.0405) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Atos Administrativos - Marcia Regina Rober
Disponibilização: quarta-feira, 29 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3536 3285 SP) Processo 0008348-87.2022.8.26.0405 (processo principal 1001614-45.2018.8.26.0405) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificação Natalina/13º salário - ARRUDA MUNHOZ SOCIEDADE DE ADVOGADOS - Vistos. Diante da manifestação da FESP, homologo os cálculos apresentados pela parte auto
Disponibilização: segunda-feira, 8 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3564 2811 como OFÍCIO, a ser encaminhado pela parte interessada. P.I.C. - ADV: EDUARDO PENTEADO (OAB 38176/SP) Processo 1000902-16.2022.8.26.0405 - Mandado de Segurança Cível - Anulação de Débito Fiscal - H.A.L.C. - Diante disso, CONCEDO PARCIALMENTE A SEGURANÇA, impondo-se o reconhecimento do direito líquido e
Disponibilização: terça-feira, 1 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3438 3022 providenciar o protocolo da petição no formato digital, utilizando a opção Petição Intermediária de 1º Grau, selecionando a Categoria Incidente processual, Classes: Precatório ou RPV. Intime-se. - ADV: LEANDRO ZECCHIN DAS CHAGAS (OAB 320305/SP) Processo 0015333-09.2021.8.26.0405 (processo principal
Disponibilização: quinta-feira, 20 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3431 2357 Processo 1000689-15.2019.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Posturas Municipais - Prefeitura Municipal de Osasco - Espólio de Sebastiao Dias Moura e outros - Vistos. Fls. 305, ciência ao perito judicial. Após, aguarde-se a entrega do laudo. Intime-se. - ADV: GISELA PORTO BENATTI (OAB 314913/SP), FELIP