TJSP 03/02/2022 - Pág. 2112 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 3 de fevereiro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3440
2112
RELAÇÃO Nº 0083/2022
Processo 1000902-98.2020.8.26.0368 - Mandado de Segurança Cível - Abuso de Poder - Consórcio Intermunicipal Culturando
- Cic - Joao Paulo Camargo Vitorio - Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão. Manifeste-se o impetrante. Int. - ADV: DANIEL GUSTAVO
TERCINO (OAB 281493/SP), ANGELA MASCARENHA DA SILVA (OAB 425092/SP)
Processo 1001810-58.2020.8.26.0368 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Valdemir Antonio da Silva - Banco
Agibank - Fica(m) o(s) beneficiário(s) do(s) Mandado(s) de Levantamento Eletrônico retro(s), através de seu(s) procurador(es),
CIENTIFICADO(S) sobre o(s) mesmo(s), bem como INTIMADO(S) para, no prazo de 10 (dez) dias, comunicar(em) nos autos
acerca do(s) recebimento(s) do(s) numerário(s), sendo que, o silêncio, será interpretado como efetivamente embolsado(s).
Nada Mais. - ADV: JOAO CARLOS GERBER (OAB 62961/SP), WILSON SALES BELCHIOR (OAB 373659/SP)
Processo 1002261-49.2021.8.26.0368 - Mandado de Segurança Cível - Multas e demais Sanções - Cbm Comércio e Locação
Ltda Me - Manifeste-se o impetrante, através de seu procurador(a), nos termos da decisão de fls.280 dos autos. - ADV: WELDRI
BRAGA MESTRE (OAB 335546/SP)
Processo 1003209-88.2021.8.26.0368 - Embargos à Execução - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação Lubian Empreendimentos Imobiliarios Ltda - - Luiz Antonio Francisco - Vistos. A manifestação Ministerial de fl.845 diz respeito a
outro processo, em trâmite perante a Terceira Vara desta Comarca. Dê-se nova vista ao Ministério Público para sua impugnação
a estes embargos à execução. Int. - ADV: DANDARA GARBIN (OAB 354483/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0084/2022
Processo 0001358-31.2021.8.26.0368 (processo principal 0003531-87.2005.8.26.0368) - Cumprimento de sentença
- Investigação de Paternidade - I.L.S.M. - - F.S.S.M. - K.M. - Fica(m) o(s) advogado(s) nomeado(s) através do Convênio
Defensoria/OAB, INTIMADO(S) para providenciar a conferência dos dados constantes de sua(s) respectiva(s) Certidão(ões) de
Honorários retro(s) expedida(s), bem como para encaminha-la(s) via sistema próprio desenvolvido pela OAB/SP. Nada Mais. ADV: ADRIANO TEIXEIRA ABRAHAO (OAB 111320/SP), NELSON ANTONIO ALEIXO (OAB 75433/SP), BEATRIZ FERNANDA
RAMIRES (OAB 453420/SP), IZABELA BARBOSA CAMELO (OAB 453186/SP)
Processo 1002322-41.2020.8.26.0368 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Instituto de Educação
Renascença Ltda - A.R. de fl. 100 recebido por terceiro estranho aos autos, manifeste-se a exequente. - ADV: WELLINGTON
CARLOS SALLA (OAB 216622/SP)
Processo 1002492-13.2020.8.26.0368 - Procedimento Comum Cível - Títulos de Crédito - Mpt Fios e Cabos Especiais S.a
- Diogo Nogueira da Costa 01349282375 - Manifeste-se a parte requerente, através de seu procurador, sobre a contestação
apresentada nestes autos. - ADV: FLAVIA MARTINS FUZARO POLYCARPO (OAB 202344/SP), ALMIR POLYCARPO (OAB
86586/SP), ANDRESSA SANTOS ALMEIDA PINTO (OAB 22789/MA), RAFAEL BRÍGIDO COSTA (OAB 13218/MA)
Processo 1002934-42.2021.8.26.0368 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S/A - A.R.
de fl. 45 recebido por terceiro estranho aos autos, manifeste-se o exequente. - ADV: CLAUDEMIR COLUCCI (OAB 74968/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0085/2022
Processo 0000390-98.2021.8.26.0368 (processo principal 1001989-26.2019.8.26.0368) - Cumprimento de sentença Revisão - L.V.P.S. - H.F.C.S. - Vistos. Consulta de fl.171: compulsando os autos do processo nº 0001248-66.2020.8.26.0368,
desta Vara, verifica-se que já foram expedidas, naqueles autos, certidões de honorários em nome das advogadas que atuaram
nestes autos, com base nas mesmas provisões aqui juntadas (fls.7/8 e 25). Assim, fica prejudicada nova expedição de certidões
de honorários do convênio DPE/OAB neste cumprimento de sentença (processo nº 0000390-98.2021.8.26.0368), ficando,
assim, reconsiderada a sentença de fl.164, apenas neste aspecto. No mais, fica mantida a sentença de fl.164. Anote-se a
extinção do presente feito e arquivem-se os autos. Int. - ADV: JAQUELINE APARECIDA SCOMBATTI (OAB 323554/SP), PAOLA
ALVES MARTINS DOS SANTOS (OAB 411217/SP), KARIME ELIAS (OAB 140928/SP), CRISTIANE RAQUEL DE ALENCAR
(OAB 168822/SP)
Processo 0001326-60.2020.8.26.0368 (processo principal 1003121-21.2019.8.26.0368) - Cumprimento de sentença Duplicata - Nova Era Agrícola Pirangi Ltda - Fica(m) o(s) beneficiário(s) do(s) Mandado(s) de Levantamento Eletrônico retro(s),
através de seu(s) procurador(es), CIENTIFICADO(S) sobre o(s) mesmo(s), bem como INTIMADO(S) para, no prazo de 10 (dez)
dias, comunicar(em) nos autos acerca do(s) recebimento(s) do(s) numerário(s), sendo que, o silêncio, será interpretado como
efetivamente embolsado(s). Nada Mais. - ADV: ANDRE GUSTAVO HERNANDES (OAB 243840/SP)
Processo 0001363-53.2021.8.26.0368 (processo principal 1002081-67.2020.8.26.0368) - Cumprimento de sentença Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - José Cláudio Iori - BV Financeira S/A Crédito Financiamento e Investimento
- Fica(m) o(s) beneficiário(s) do(s) Mandado(s) de Levantamento Eletrônico retro(s), através de seu(s) procurador(es),
CIENTIFICADO(S) sobre o(s) mesmo(s), bem como INTIMADO(S) para, no prazo de 10 (dez) dias, comunicar(em) nos autos
acerca do(s) recebimento(s) do(s) numerário(s), sendo que, o silêncio, será interpretado como efetivamente embolsado(s).
Nada Mais. - ADV: JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP), RODRIGO CARLOS BISCOLA (OAB 202476/SP)
Processo 0005831-07.2014.8.26.0368 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)
- Amarildo dos Prazeres - Vistos. AMARILDO DOS PRAZERES opõe embargos de declaração em face da decisão de fls. 340,
embasado no artigo 1022 do CPC, sustentando que houve contradição, pois entende que cabe à serventia encaminhar o ofício,
uma vez que não detém condições de arcar com as respectivas custas (fls. 343). É o relatório. Fundamento e decido. Recebo
os embargos, eis que tempestivos, e acolho as razões de inconformismo manifestadas. Com efeito, considerando que a parte é
beneficiária da justiça gratuita e informou não deter condições de arcar com as custas para encaminhamento do ofício, acolho
seu pedido. Assim, CONHEÇO dos embargos, e DOU-LHES PROVIMENTO para determinar que o encaminhamento do ofício
determinado na decisão de fls. 340 seja providenciado pela serventia. No mais, mantendo a decisão conforme lançada. Int. ADV: ESTEVAN TOSO FERRAZ (OAB 230862/SP), CESAR EDUARDO LEVA (OAB 270622/SP)
Processo 1000177-41.2022.8.26.0368 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - José Aparecido Miranda
- 1. Diante das especificidades do momento atual de pandemia COVID-19 e de modo a adequar o rito processual às necessidades
do conflito e da oposição da parte autora em sua petição inicial, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º