Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância 1017689-81.2015.8.26.0562 1043685-56.2015.8.26.0053 1029326-40.2014.8.26.0602 1501582-63.2014.8.26.0068 Apelação / Reexame Necessário 1006332-45.2016.8.26.0053 1026536-92.2014.8.26.0114 Ao Des. José Maria Câmara Junior Apelação 0212262-39.2012.8.26.0014 1000336-06.2016.8.26.0655 1002442-35.2015.8.26.0053 1003799-58.2015.8.26.0309 1035103-67.2015.8.26.0053 1501602-

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2043 PROCESSO :1000898-83.2016.8.26.0309 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : Gabriel Luis Andres Nascimento ADVOGADO : 263349/SP - Cilso Aparecido Santiago REQDO : DETRAN - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - SÃO PAULO VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1000924-81.2016.8.26.0309 CLASSE :MANDADO DE SEGURANÇA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2397 282 Cardoso Reis; Apelante: Edvania Teixeira Pires; Apelante: Elisabete Pinheiro dos Santos; Apelante: Ivete da Silva; Apelante: Jorge Sipinski; Apelante: Lilian de Medeiros Brum Barrionuevo; Apelante: Lourde Kimico Maegava Ichiki; Apelante: Lucia de Jesus Nepomucena; Apelante: Marcello Santarchangelo Montefusco; Apelante: Margarida Maria

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2121 359 Galante (OAB: 183906/SP); 1010649-36.2015.8.26.0566; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: São Carlos; Vara: Vara da Fazenda Pública; Nº origem: 1010649-36.2015.8.26.0566; Assunto: Fornecimento de Medicam

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2451 598 Ester Januario Carvalho; Advogado: Paulo Franchi Netto (OAB: 215270/SP); Interessada: Edna Aparecida Januário; Advogada: Ana Cláudia Antunes Batistela Bueno (OAB: 282971/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com reda

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2432 1757 Advogada: Marisa Mitiyo Nakayama Leon Anibal (OAB: 279152/SP) - Advogado: Emanuel Fonseca Lima (OAB: 277777/SP) 1000847-75.2016.8.26.0696 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Foro de Ouroeste - Relator: Des.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2053 88 Jurandir de Castro Junior (OAB: 291928/SP); Agravado: UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO - USP; Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo; 2021124-49.2016.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2277 1456 MIOTTO CUZZI - Impetrada: MM. JUIZA DO JUIZADO ESPECIAL CIVEL DA COMARCA DE JUNDIAI-SP - Vistos. A liminar em mandado de segurança possui natureza de tutela antecipada, a qual antecipa os efeitos do provimento final pretendido pelo autor em observância ao princípio da efetividade, mas em detrimento aos pri

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2214 2096 Resolução nº 581/2016 do STF de 08/06/2016. - Advs: Rafael Silveira Lima de Lucca (OAB: 210517/SP) - Paulo Murilo Soares de Almeida (OAB: 132893/SP) - Flávia Motta (OAB: 281673/SP) - Fabio Motta (OAB: 292747/SP) - Raquel Cristina Marques Tobias (OAB: 185529/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 205 Nº 1014369-61.2016.8.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2475 2688 provimento ao recurso. V. U. - “AGRAVO DE INSTRUMENTO DECISÃO QUE ACOLHEU PARCIALMENTE A EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE, A FIM DE DETERMINAR A EXCLUSÃO DA LEI N° 13.918/09 PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO ALTERAÇÃO DA FORMA DE CÁLCULO DOS ENCARGOS INCIDENTES SOBRE O DÉBITO DO CONTRIBUINTE NÃO AFASTAM OS ELEMENTOS QUE CONFER