Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3642 2986 Processo 0000589-07.2022.8.26.0362 (processo principal 1004033-36.2019.8.26.0362) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Revisão - A.J.O.N. - P.O.N.J. - Vistos. Fl. 150: os autos foram arquivados equivocadamente pela Serventia que não certificou o transito em julgado, nem tampouco

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3592 2071 DE OLIVEIRA PINHO (OAB 152305/SP) Processo 1001549-98.2016.8.26.0347 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Cristiano Augusto Maccagnan Rossi - Banco do Brasil S/A - Deverá a parte executada recolher as custas finais, calculadas no valor de R$ 159,85, através da Guia Dare 230

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3637 2033 agravante, visto que não localizados bens suficientes para garantir a satisfação do débito exequendo. Recurso provido, em parte.(TJSP; Agravo de Instrumento 2193564-41.2022.8.26.0000; Relator (a):Rebello Pinho; Órgão Julgador: 20ª Câmara de Direito Privado; Foro Regional IV - Lapa -4ª Vara Cível; D

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3618 3220 Processo 0004099-28.2022.8.26.0362 - Cumprimento de sentença - Reconhecimento / Dissolução - J.K. - Vistos. Fls. 358/360 e 369: Concedo ao executado o prazo de 03 dias para efetuar o pagamento do débito alimentar indicado. Intime-se. ADV: VICTOR HENRIQUE ASSUNÇÃO DOS REIS (OAB 445243/SP) Processo 00044

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3527 2676 - Vistos. Homologo por sentença a partilha de fls. 01/07, com atribuição dos bens aos herdeiros, salvo erro, omissão ou prejuízo a terceiros, em especial à Fazenda Pública. Transitada esta em julgado, expeça-se o competente Formal de Partilha. Cumpridas as formalidades legais e satisfeitas as custas, li

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3498 2572 custas finais (R$ 28.159,02), nos termos do art. 4º, III, da Lei Estadual 11.608/03, sob pena de expedição de certidão para inscrição na dívida ativa. Transitada em julgado, e recolhida as custas anote-se, comunique-se e arquivem-se os autos. - ADV: EDGAR SANCHES DE TOLEDO (OAB 252805/SP), WALDINEI DIMAURA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3464 2115 como, manifestação do M.P (fls. 104), julgo extinto o feito com fundamento no artigo 924, II, do CPC. Estando presente a hipótese prevista no artigo 1000 do Código de Processo Civil, tenho por transitada em julgado a presente sentença nesta data, sendo dispensada a lavratura de certidão. Após, arquivem-s

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3420 1111 aos últimos 90 (noventa) dias; f) cópia das 3 (três) últimas faturas de consumo de energia elétrica e água relativas ao endereço indicado na inicial como residência da apelante; O descumprimento da determinação implicará na rejeição do pedido. Após, conclusos os autos. Intimem-se. - Magistrado(a) Ademir Modesto de S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3391 2246 prosseguimento do concurso de credores e, também quanto a saldo exequendo. Intime-se. - ADV: DANIELLE FERNANDA DE MELO CORREIA (OAB 294027/SP), PAULO FRANCISCO TEIXEIRA BERTAZINE (OAB 249588/SP), RONDINELI DE OLIVEIRA DORTA (OAB 245253/SP), LUIZ CARLOS THIM (OAB 111850/SP), CAROLINA DE CÁSSIA AVI (OAB 43545

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3499 2017 CARLOS GARCIA PEREZ (OAB 104866/SP), FABIO EDUARDO DE LAURENTIZ (OAB 170930/SP) Processo 1003591-18.2019.8.26.0347 - Monitória - Compra e Venda - M.A.B. - L.G.P. - Vistos. Dispõe o art. 5°, LXXIV da Constituição Federal de 1.988: LXXIV - o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que c